A descentralização do sinasc e a completude das variáveis da declaração de nascido vivo em municípios mineiros de 1998 a 2005 / The sinasc descentralization and the completeness of variables on birth certificates, in municipalities of minas gerais from 1998 to 2005

ABSTRACT

O Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi descentralizado com a finalidade de aprimorar a qualidade da informação e sua utilização, subsidiando a avaliação de serviços e os estudos epidemiológicos. Este estudo avaliou a completude das variáveis relativas ao recém-nascido, à mãe e à gestação e parto presentes na declaração de nascimento, em 38 municípios no estado de Minas Gerais. Foram utilizados os registros de nascidos vivos de mães residentes, disponível na base de dados do Sistema, entre os anos de 1998 e 2005. A avaliação levou em consideração o porte populacional e a condição de gestão dos municípios. Definiu-se como indicador o percentual de campos não preenchidos, e o padrão de qualidade adotado foi o definido por Mello Jorge et al. (1996). Valores entre 90 por cento e 100 por cento foram considerados adequados; de 70 por cento - 89,9 por cento não adequados, e crítico quando estes eram menores que 70 por cento. Observou-se aprimoramento no preenchimento da DNV ao longo do período analisado, no conjunto dos municípios avaliados. Verificou-se ainda redução importante da incompletude nas variáveis raça/cor, grau de instrução, estado civil, filhos nascidos vivos e nascidos mortos. A descentralização do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos possibilitou a melhoria da completude das informações nos municípios estudados, independentemente do porte e da condição de habilitação.