Avaliação dos servicos de assistência em saúde mental brasileiros: revisão integrativada literatura / Assessment of mental health services in Brazil: an integrative literature review / Evaluacion de los servicios de salud mental en Brasil: una revision integradora de la literatura

RESUMO

No Brasil, a atual Política Nacional de Saúde Mental, vigente desde 2001, visa atender os portadores de transtornos mentais, priorizando e estimulando a criação de rede de serviços de atenção à saúde mental substitutivos ao hospital, articulada com a atenção básica em saúde. Nesse contexto, a necessidade de um processo de avaliação tornou-se fundamental na perspectiva de superar modelos tradicionais de atenção à Saúde Mental e implementar ações de controle e participação da sociedade civil, na tentativa de garantir a qualidade da assistência, além de alcançar as metas do movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira. O objetivo com este trabalho foi identificar nas publicações brasileiras os diferentes objetos de avaliação dos serviços de saúde mental no Brasil, por meio da revisão integrativa da literatura, na Biblioteca Virtual de Saúde. Os resultados mostram a alta prevalência de estudos realizados nas regiões Sudeste e Sul e maior número referente a 2008 e 2009. A maioria dos artigos analisados enfoca o processo de trabalho e da assistência oferecida nos serviços de saúde mental. Nas avaliações relatam-se questões referentes à inadequação de área física, grande demanda de usuários, falta de recursos humanos, materiais e financeiros e a necessidade de formação e capacitação de profissionais para atuarem na área. Concluiu-se que a institucionalização da avaliação é emergente e que faltam investimentos em processos avaliativos dos serviços de assistência em saúde mental pelos pesquisadores brasileiros.

ABSTRACT

In Brazil, the current National Mental Health Policy, in effect since 2001, aims at caring for patients with mental disorders prioritizing and stimulating the creation of a network of mental health care that, combined with primary health care, replaces the hospital. In this context, the need for an evaluation process is essential to change traditional mental health care models and implement control measures and participation of civil society to ensure the quality of care and to achieve the goals of the Brazilian Psychiatric Reform. The present study aims at identifying the different evaluation objects of the Brazilian mental health service, through an integrative literature review of Brazilian publications in the Virtual Health Library. The results showed the high number of studies carried out between 2008 and 2009 prevalently in the southern and southeast regions. Most reviewed articles focused on the work and care processes in mental health services. The evaluations highlighted issues regarding the inadequacy of the facilities, the great demand, and the lack of human, material and financial resources, as well as the need for education and training of specialists in the area. The study concluded that the institutionalization of the evaluation is emerging and that investment in the evaluation processes of mental health care is scarce.

RESUMEN

En Brasil, la Política Nacional de Salud Mental actual, en vigor desde 2001, tiene como objetivo atender enfermos mentales, dándole prioridad y estimulando la creación de una red de atención de salud que, combinada con la atención primaria, sustituya el hospital. En este contexto, es sumamente importante el proceso de evaluación ya que, al alterar los modelos tradicionales de atención de salud mental y poner en práctica medidas de control y participación de la sociedad civil, se garantice la calidad de la atención y logren los objetivos de la Reforma Psiquiátrica Brasileña. El presente estudio ha buscado identificar los objetos de evaluación de los servicios de salud mental en Brasil a través de una revisión integradora de la literatura de publicaciones de la Biblioteca Virtual de Salud. Los resultados muestran alta prevalencia de estudios realizados en 2008 y 2009 en las regiones sur y sureste del país. La mayoría de los artículos se centra en el proceso de trabajo y ofrece asistencia en servicios de salud mental. Las evaluaciones realzan aspectos relativos a la falta de adecuación del espacio físico, falta de recursos humanos, materiales y financieros y la necesidad de educar y capacitar profesionales para trabajar en el área. Se concluye que se vislumbra la institucionalización de la evaluación y que las inversiones en tales procesos de evaluación son escasas.