Avaliação de novos serviços de saúde mental: o caso dos Centros de atenção psicossocial do Estado do Rio de Janeiro / Evaluation of new mental health services: the case of psychosocial care centers in the State of Rio de Janeiro

RESUMO

Esta dissertação realiza uma avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial, tipologia II para adultos (CAPS II) do Estado do Rio de Janeiro. Para este fim, utilizou um formulário que contempla a coleta de informação sobre cobertura, a disponibilidade de recursos humanos, aestrutura física, a capacidade instalada, os recursos materiais e os processos de trabalho das equipes. A revisão das pesquisas de cunho qualitativo e participativo foi essencial para a eleiçãodos indicadores e categorias que compuseram o instrumento de avaliação. A opção pela estratégia do formulário foi alcançar um número maior de unidades e obter uma visão deconjunto dos CAPS II do Rio de Janeiro a partir da informação dos diretores das unidades. Uma das principais evidências do estudo é a grande disparidade no padrão de implantação dos CAPSII na cidade do Rio de Janeiro e nos demais Municípios. A adequação da cobertura e a capacidade de acolher a demanda potencial aos novos serviços são bastante desiguais nos doisgrupos de Municípios. O efeito da escala populacional dos Municípios afeta a capacidade de oferta dos novos serviços de saúde mental. A pesquisa mostra grande disparidade na disponibilidade de recursos humanos e na inclusão de novos usuários aos serviços, resultando em expressivo número destes em pronto-atendimento, em unidades especialmente da Capital. A supervisão clínico-institucional é um dispositivo presente nos CAPS da Capital, mas poucoimplantado nos CAPS dos demais Municípios. As equipes trabalham de modo interdisciplinar, discutindo casos clínicos com frequência e realizando pelo menos um seminário de planejamento interno por ano. Foram identificadas barreiras de acesso aos medicamentos de segunda geração.A pesquisa identifica um padrão organizacional em relação aos pacientes de longa permanência (LP) 90 por cento dos CAPS II informaram possuir estratégias para a inserção desses usuários. Chama a atenção o significativo trabalho de desinstitucionalização realizado pelos serviços. Existem unidades que acompanham um número expressivo de pacientes enquanto outras aindadesenvolvem um trabalho residual com essa clientela. A proporção média de usuários de LP em relação aos matriculados é de 4 por cento. A inserção dos serviços na comunidade é uma das limitações dos novos serviços. É informada a baixa participação dos usuários e familiares nos projetosinstitucionais. Uma proporção expressiva de CAPS II utiliza os leitos dos hospitais psiquiátricosconveniados para as internações e é extremamente baixo (3 por cento) o apoio dos leitos dos CAPS III,indicando a falta destes novos serviços no Estado do Rio de Janeiro.