O amianto e o passivo sócio-ambiental da sua mineração no Brasil: um mal que atravessa os séculos / Asbestos and socio-environmental liabilities of its mining in Brazil: an evil that spans the centuries

RESUMO

A disseminação de informações sobre a exposição ao amianto, ao trabalhador, asociedade e ao meio ambiente é um importante caminho para se evitar a expansão das doenças e óbitos provocados por esta fibra. Assim sendo, pretende-se nesta tese desvelar arealidade sobre o amianto no Brasil, dando ênfase ao passivo ambiental gerado e o impacto na saúde. Tendo por base os principais estudos sobre o tema e o estado da arte. Apresenta-se de forma resumida, na introdução, o objetivo geral, os objetivos específicos,a hipótese e o processo metodológico do Estudo. O primeiro capítulo versa sobre o debate sobre a vigilância de expostos e o controle social. O segundo capítulo trata do passivo ambiental da indústria e da mineração de amianto no Brasil, apresentando e analisando todos os casos emblemáticos sobre o tema até os dias atuais. O terceiro capitulo apresenta o debate sobre o amianto e o direito ambiental, com as legislações específicas e todo arcabouço jurídico em que se insere a problemática estudada.E, por último, no quarto capítulo, apresentam-se algumas considerações finais e apontamentos. Espera-se com este estudo deixar claro quais os principais impactos provados peloamianto no Brasil, perpassando por toda a história da sua utilização no país edesmistificando as alegações que tentam demonstrar que o tipo de amianto utilizado pelo nosso parque industrial e extraído na mineração não causa nenhum tipo de danoocupacional e ambiental.