Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde - a experiência internacional / Resource allocation systems for health service providers - the international experience

RESUMO

O artigo apresenta as formas tradicionais de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde e se concentra na apresentação e discussão de experiências alternativas encontradas no contexto internacional. Aponta, ainda, as tendências atuais formuladas nos países da OECD, que consistem na adoção de sistemas mistos ou complementados pelo ajuste por desempenho, sendo este predominantemente referido a resultados sobre a saúde da população, ou seja, à efetividade dos serviços de saúde. Ainda, destaca-se uma tendência a adotar sistemas de alocação de recursos diferenciados, segundo o nível de atenção do prestador aos centros de atenção primária responsáveis pela saúde da população de um dado território, corresponde a alocação de recursos per capita ajustada por risco (ou, em alguns casos, por linhas de cuidado), enquanto os hospitais são em alguns casos remunerados por orçamento global ajustado por desempenho e, em outros, por pagamento prospectivo por procedimento.

ABSTRACT

This article presents the traditional ways of allocating resources to health service providers and focuses on the presentation and discussion of alternative experiences found in the international context. It also shows the current trends in the OECD countries, involving the adoption of mixed systems or performance-related bonuses, the latter being predominantly referred to the effects on the health of the population, i.e. the effectiveness of the health services. It further stresses the tendency to adopt resource allocation systems that are differentiated according to the level of care provider to primary care centers, responsible for the health of the population of a given territory, a per capita adjusted for risk factor is granted (or, in some cases, resource allocation defined for lines of care), while in other cases hospitals are either paid according to a performance-adjusted global budget or through prospective payment per procedure.