O conhecimento de gestores municipais de saúde sobre a Política Nacional de Prática Integrativa e Complementar e sua influência para a oferta de homeopatia no Sistema Único de Saúde local / /Knowledge of the municipal health managers about the National Policy on Integrative and Complementary Practices and its influence on the provision of homeopathy in the Local Unified Health System

RESUMO

Os determinantes sociais do processo saúde-doença e o desafio da integralidade do cuidado levaram a Organização Mundial da Saúde a propor as Medicinas Alternativas e Complementares para comporem as políticas de saúde. No Brasil, em 2006 foi publicada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC); ferramenta para a institucionalização da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisa o conhecimento dos gestores da saúde de municípios de São Paulo sobre a PNPIC e sua influência na atenção em homeopatia. Em 2008 foram identificados no Datasus os municípios que realizaram consultas homeopáticas entre 2000-2007, os gestores foram entrevistados e os resultados analisados quanti-qualitativamente: dos 645 municípios, 47 ofertaram homeopatia e com 42 foram realizadas entrevistas. Desses, 26% conhecem a PNPIC, 31% a conhecem pouco e 41% a desconhecem. Destaca-se que aqueles conhecedores afirmaram utilizar a PNPIC para: instruir o governo municipal sobre a homeopatia; a construção de legislação própria e o incremento dos serviços homeopáticos. Conclui-se que a PNPIC é desconhecida pelos gestores da saúde e aqueles que a conhecem utilizam-na para tornar conhecida a racionalidade médica homeopática e justificar sua indicação no SUS.

ABSTRACT

The social determinants of the health-disease process and the challenge of comprehensive care have led the World Health Organization to propose Complementary and Alternative Medicines to be included in health policies. In Brazil in 2006 the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) was published. It is a tool for the institutionalization of homeopathy in the Unified Health System (SUS). This paper analyzes the knowledge of health managers of municipalities of São Paulo on PNPIC, and its influence on homeopathic care. In 2008, the municipalities that performed homeopathic consultations from 2000 to 2007 were identified in DATASUS, managers were interviewed and the results were analyzed quantitatively and qualitatively: of the 645 municipalities, 47 had offered homeopathy and 42 of them were interviewed. Of these, 26% knew about PNPIC, 31% knew little, 41% were unaware of it. It should be stressed that those aware of it stated that they use PNPIC to: instruct the local government about homeopathy; the construction of specific legislation and the increase in homeopathic services. The conclusion is that PNPIC is unknown by health managers and those that know it use it to make known the homeopathic medical rationale and justify its application in the SUS.