Adolescentes em medidas socioeducativas em meio aberto e a escola / Teenagers and socio-educational measures at open environments and at school

RESUMO

Este texto é parte de uma pesquisa que buscou a compreensão das proposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do papel da escola e de seus agentes sociais, naquilo que se define como medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que praticaram ato infracional, tomando-se o caso de uma cidade do estado de São Paulo que tem sido considerada referência nesse campo. Investigou-se quantos e quais eram os adolescentes que estavam em programas de medidas socioeducativas em meio aberto no início de 2006, na referida cidade; detectou-se os equipamentos educacionais que tinham esses adolescentes como seus alunos e, a partir do estudo de caso de um deles, tentou-se apreender como esses adolescentes reconhecem suas escolas. Trabalhou-se com diferentes abordagens no que tange à coleta de dados, tanto do âmbito quantitativo quanto qualitativo. Ressalta-se, dentre as conclusões deste estudo, o grande desconhecimento, por parte da direção escolar e dos professores, do cotidiano desses jovens e do próprio ECA. Quanto à cidade, apesar de um sistema de proteção apresentado como modelo nacional, questiona-se o alcance de suas ações naquilo que se refere à articulação da rede de suporte social ao adolescente assistido. Por fim, a escola é uma referência fundamental para os adolescentes em geral e para os de grupos populares em particular, mas estes têm sido discriminados negativamente pela escola. Se frequentar a escola tem importância e se torna obrigatório para o adolescente que cumpre medida socioeducativa, ela tem o dever de superar suas dificuldades para melhor acolhê-los e educá-los

ABSTRACT

This text is part of a research that aimed to understand the propositions of the Child and Teenager Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) and the role of the school and their social agents in the socio-educational measures applied to teenagers that committed offenses, using as example a city in the State of Sao Paulo that is considered a model in this . The amount and identity of the teenagers that participated of socio-educational measures in the open system in the beginning of 2006 was investigated in the studied city. The educational facilities where these teenagers were inserted were identified and, through the case study of one of them, an effort was made to learn how they recognize their school. Different approaches were used for the quantitative and qualitative data collection. Among the conclusions of this study, the unawareness of the school board and teachers regarding the ECA and these teenagers daily living was noteworthy. Although the protection system in the studied city is considered a national example, the range of its actions in the network articulation of the social support to the teenager is questioned. Finally, the school is a fundamental reference for most of teenagers and, particularly, for the popular groups, but these groups suffer negative discrimination by the school. If attending school is important and mandatory for teenagers in a socio-educational system, the school must overcome its difficulties to better receive and educate these teenagers