Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura / The Bolsa Família cash transfer program and food and nutrition security in Brazil: a critical review of the literature

RESUMO

OBJETIVO: Revisar criticamente os estudos que avaliaram os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil. MÉTODOS: Foram consultadas as bases de dados Biblioteca Cochrane, LILACS, Medline e SciELO, bem como os portais de organizações públicas. Foram selecionados os estudos que utilizaram dados primários e excluídos estudos baseados em dados secundários, artigos de revisão, estudos que não permitiram estabelecer uma associação entre PBF e segurança alimentar e nutricional, bem como os estudos que avaliaram a segurança do alimento no que se refere apenas à qualidade sanitária. RESULTADOS Foram selecionados 10 estudos, dos quais cinco concluíram que o PBF teve um impacto positivo na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias. Entretanto, três estudos constataram um aumento do consumo de alimentos de maior densidade calórica e baixo valor nutritivo. Essa mudança no hábito alimentar é um fator de risco para o desenvolvimento do sobrepeso, obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis. CONCLUSÕES: A garantia de segurança alimentar e nutricional exige programas que contemplem tanto o combate à desnutrição quanto ao sobrepeso e à obesidade. Programas de distribuição de renda, como o PBF, podem contribuir mais efetivamente para o bem-estar nutricional dos beneficiários quando combinados com outros tipos de intervenções, como ações de promoção de alimentação saudável.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To critically review studies evaluating the impact of Bolsa Família (PBF), a federal cash transfer program, for food and nutrition security in Brazil. METHODS: The Cochrane Library, LILACS, Medline and SciELO databases were searched, as well as public organization websites. All studies based on primary data were selected. The following were excluded studies using secondary data, review articles, studies that did now allow the establishment of associations between PBF and food and nutrition security, as well as studies evaluating food security strictly in sanitary terms. RESULTS: Ten studies were included. Of these, five concluded that PBF had a positive impact on the food and nutrition security of participating families. Three studies observed an increase in the consumption of foods with higher calorie content and less nutritional value. This change in dietary habits is a risk factor for the development of overweight, obesity, and noncommunicable chronic diseases. CONCLUSIONS: The guarantee of food and nutrition security requires programs that focus on both malnutrition and overweight and obesity. Cash transfer programs such as the PBF can contribute more effectively to the nutritional well-being of participants if they are combined with other types of interventions, such as actions to promote healthy eating.