Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da alocação de recursos / Food and nutrition security policy in Brazil: an analysis of resource allocation

RESUMO

OBJETIVO: Descrever a evolução e a distribuição dos recursos da União para programas e ações que se inserem nas diretrizes brasileiras da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no período de 2004 a 2010. MÉTODOS: Este estudo descritivo utilizou dados do Portal da Transparência mantido pela Controladoria Geral da União, que gera planilhas de Excel para cada pesquisa realizada. Para o levantamento dos recursos alocados, foi organizada uma base de dados contendo todas as ações executadas pelo governo federal entre 2004 e 2010. Essa base foi revisada e as ações que não eram relativas à PNSAN foram descartadas. Os montantes anuais obtidos tiveram os valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor e atualizados para o ano de 2010. Como as ações são parte de programas específicos, a soma dos recursos destinados a todas as ações de um programa equivaleu aos recursos destinados ao programa como um todo. Os programas foram então hierarquizados de acordo com o volume de recursos recebidos em 2010. RESULTADOS: Das 5 014 ações que receberam recursos da União no período, 814 foram relacionadas à PNSAN (229 programas). Houve crescimento dos recursos alocados para os programas da PNSAN, alcançando, em 2010, US$ 15 bilhões (82% superior ao gasto no ano de 2004). A maior proporção dos recursos foi absorvida pelo Programa Bolsa Família. Dez programas receberam 90% dos recursos, sendo cinco ligados aos processos de produção alimentar. CONCLUSÕES: A PNSAN vem recebendo aporte crescente de recursos concentrados em ações e programas que favorecem a segurança alimentar e nutricional.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To describe the progression and distribution of federal funds for programs and activities that fall within the scope of the guidelines of the Brazilian National Policy on Food and Nutrition Security (PNSAN) in the period from 2004 to 2010. METHODS: This descriptive study used data from the Transparency Website maintained by the Brazilian Public Sector Internal Control Office. Search results were exported to Excel spreadsheets. To determine the resources allocated to food security initiatives, a database was set up containing all actions developed by the federal government between 2004 and 2010. This database was reviewed and the actions that were not related to PNSAN were discarded. The annual amounts obtained were corrected by the Consumer Price Index and updated for the year 2010. Since actions are part of specific programs, the sum of the resources allocated for all the actions of a program amounted to the resources invested in the program as a whole. The programs were then prioritized according to the amount of resources received in 2010. RESULTS: Of the 5 014 actions receiving federal funds in the study period, 814 were related to PNSAN (229 programs). There was growth in resources allocated for PNSAN programs, reaching US$ 15 billion in 2010 (an 82% increase over the previous year). The largest amount was invested in Bolsa Família, a cash transfer program. Ten programs received 90% of the funds, of which five were linked to food production processes. CONCLUSIONS: The amount of resources invested in the PNSAN and in actions and programs that promote food and nutrition security is increasing in Brazil.