AIDS na fronteira: uma análise dos acordos e projetos de cooperação internacional do Brasil / AIDS at the border: a review of agreements and international cooperation projects in Brazil

RESUMO

O modelo brasileiro de resposta ao HIV/AIDS é reconhecido internacionalmente como um caso de sucesso, e o governo brasileiro e demais países do MERCOSUL têm sinalizado a importância da atuação na área das fronteiras. É característica dessa regiãoa intensidade dos contatos entre as populações dos países, principalmente nas cidadesgêmeas, o que demonstra a importância da cooperação internacional nas fronteiras. O objetivo dessa dissertação é analisar acordos e projetos de cooperação técnica emHIV / AIDS e/ou saúde nas fronteiras, a fim de compreender como o Brasil temrespondido à epidemia na região lindeira.Utilizou-se de metodologia qualitativa para identificar o foco dos acordos, seu eixo norteador, as instituições e processos envolvidos na cooperação; assim como, as relações entre acordos e projetos bilaterais e o andamento de iniciativas em execução / negociação. Foram analisados acordos bilaterais envolvendo o Brasil e paísesde fronteira, acordos do MERCOSUL, atas de sua Comissão Intergovernamental de HIV / AIDS, entrevistas com atores-chave e outras fontes documentais. O Brasil destacou-se como doador de cooperação em HIV/AIDS, demonstrando coerência entre atividades de cooperação e áreas de carência das respostas nacionais dospaíses fronteiriços, principalmente nos campos considerados pilares da respostabrasileira (combinar tratamento e prevenção). Entretanto, a participação das ONG nesse processo foi considerada incipiente, diferente do que ocorreu na resposta brasileira. De maneira geral, a cooperação em HIV/AIDS corrobora a perspectiva da cooperaçãoestruturante em saúde (ênfase na formação de recursos humanos, fortalecimento organizacional e desenvolvimento institucional, utilização das capacidades e recursos autóctones, baseados na cooperação horizontal; fortalecendo dos sistemas de saúdelocais; e parceria MS-MRE).