Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos / Emancipation in the struggle for equality in research involving human volunteers

RESUMO

Este artigo apresenta como estudo de caso os aspectos mais controversos de pesquisa conduzida na Guatemala (1946-1948), patrocinada pelo Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos e envolvendo participantes infectados intencionalmente pelo Treponema pallidum. Analisando as alterações de 2008 na Declaração de Helsinque e a ainda pequena adesão a outros instrumentos internacionais, como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, a discussão enfatiza a importância da implantação de diretrizes éticas internacionalmente aceitas para impedir que voluntários humanos sejam envolvidos em pesquisas não éticas. Conclui considerando que é indispensável o envolvimento de cientistas e ativistas para alcançar padrões éticos universalmente aceitos e aplicáveis, visando evitar duplo standard. Além disso, que a participação igualitária em pesquisas e distribuição justa de seus benefícios será importante passo para atingir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade para todos.

ABSTRACT

This manuscript presents as a case study the most controversial aspects of a research conducted in Guatemala(1946-1948), sponsored by the United States Public Health Service in which participants were intentionallyinfected with Treponema pallidum. The analysis of changes in the 2008 Declaration of Helsinki and the stillinsufficient adherence to UNESCO ́s Universal Declaration on Bioethics and Human Rights emphasizes theimportance of applying internationally accepted ethical standards for human volunteers to prevent unethicalresearch. It concludes that the involvement of scientists and activists is crucial to achieve internationally accepted ethical standards to be equally applied throughout the world, avoiding the risks of double standards,and also that egalitarian participation in research and fair distribution of its benefits will be an important steptowards universal access to good quality healthcare for all people.