Diversidade sexual, educação e sociedade: reflexões a partir do Programa Nacional do Livro Didático / Sexual diversity, education, and society: reflections from the Brazilian National Program of Schoolbooks / Diversidad sexual, educación y sociedad: reflexiones a partir del Programa Nacional del Libro Didáctico

RESUMO

Este artigo discute o tratamento da diversidade sexual no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é uma das principais políticas públicas concretizadoras do direito à educação. Examina-se a importância da consideração da diversidade sexual por meio das concepções, características, limites e avanços presentes nesta política pública educacional. Após breve histórico dos marcos pelos quais a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero foram inseridos nas políticas públicas brasileiras, expõem-se as tendências e tensões nelas predominantes. Em seguida, faz-se uma análise da execução da política nacional do livro didático, apontando suas potencialidades, limites e os avanços necessários à concepção e implementação dessa política no tocante à diversidade sexual. Por fim, a última seção indica possibilidades de superação da homofobia já presentes nas políticas institucionais oficiais. Será demonstrado, por meio da análise documental do arcabouço legal do PNLD, que o silêncio sobre diversidade sexual detectado nos livros didáticos é, antes, um reflexo do silêncio sobre o tema na legislação que sustenta o programa de distribuição de livros didáticos às escolas públicas.

ABSTRACT

This article discusses the approach OF sexual diversity in the Brazilian National Program of Schoolbooks (PNLD), which is one of the main public policies that guarantee the right to education. It examines the importance of considering sexual diversity in public policies, through the conceptions, characteristics, limits and advances present in PNLD. A brief exposition of the historical benchmarks from which discrimination related to sexual orientation and gender identity were included in Brazilian public policies precedes the presentation of the tendencies and tensions predominant in these policies. Then, the execution of the national policy of schoolbooks is analyzed, pointing to its potentialities, its limits, and the advances necessary to the conception and implementation of this policy. At last, the article indicates possibilities of overcoming homophobia that are already present in official institutional policies.

RESUMEN

Este artículo discute el tratamiento de la diversidad sexual en el Programa Nacional del Libro Didáctico (PNLD), que es una de las principales políticas públicas que concretiza el derecho a la educación. Se examina la importancia de la consideración de la diversidad sexual en las políticas públicas, por medio de las concepciones, características, límites y avances presentes en esta política pública educacional. Luego de un breve histórico de los marcos por los cuales la discriminación por orientación sexual y por identidad de género se insertó en las políticas públicas brasileñas, se exponen las tendencias y tensiones predominantes en ellas. En seguida se hace un análisis de la ejecución de la política nacional del libro didáctico, apuntando sus potencialidades, límites y avances necesarios a la concepción e implementación de esa política. Finalmente, la última sección indica posibilidades de superación de la homofobia ya presentes en las políticas institucionales oficiales.