Relação entre crimes sexuais e transtornos mentais e do desenvolvimento: uma revisão / Relationship between sexual offences and mental and developmental disorders: a review

RESUMO

CONTEXTO: A violência sexual é um grave problema de saúde pública que preocupa e confronta nossa sociedade. A prevalência, a magnitude e as consequências desse problema têm merecido atenção crescente por parte de estudiosos e pesquisadores da saúde e dos direitos humanos. OBJETIVO: Realizar uma revisão bibliográfica sobre a relação entre crimes sexuais e transtornos mentais e do desenvolvimento. MÉTODOS: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados do PubMed, Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Lilacs, utilizando os descritores "sexual crime", "sexual offense", "mental disorder", "mental retardation", "developmental disability" e suas combinações. RESULTADOS: Os transtornos mentais e do desenvolvimento mais frequentemente relacionados à perpetração de crimes sexuais foram esquizofrenia, transtorno bipolar e retardo mental. CONCLUSÃO: São importantes a detecção e o tratamento da morbidade psiquiátrica entre ofensores sexuais nos sistemas de saúde e de justiça criminal, o que pode contribuir para menor risco de reincidência desse comportamento sexual.

ABSTRACT

BACKGROUND: Sexual violence is a serious public health problem that concerns and faces our society. The prevalence, magnitude and consequences of this problem have merited growing attention by health researchers and human rights scholars. OBJECTIVE: To conduct a review of the literature regarding the relationship between mental disorders, sexual offences and those of development. METHODS: A bibliographic research was performed in PubMed, Scientific Electronic Library Online (SciELO) and Lilacs, employing the terms "sexual crime", "sexual offence", "mental disorder", "mental retardation", "developmental disability" and its combinations. RESULTS: The mental disorders and developmental disorders more frequently related to the perpetration of sexual offences were schizophrenia, bipolar disorder and mental retardation. DISCUSSION: The detection and treatment of psychiatric morbidity among sexual offenders in health and criminal justice systems, which may contribute to a lower risk of recidivism of this sexual behaviour, is important.