A política nacional de habitação e a oferta de moradias / The national housing policy and the offert of residences

RESUMO

O desenvolvimento do presente artigo verifica-se em torno de um problema social: a questão do papel do Estado na oferta de moradias à sociedade. A crise habitacional brasileira tem atingido patamares alarmantes merecendo não apenas respostas referentes à demanda por quantidade de moradias como, principalmente, o repensar de uma situação em que seja possível assegurar uma melhor qualidade de vida e, consequentemente, melhores condições de habitabilidade. Serão considerados neste estudo a forma de intervenção do setor público no processo de provisão de moradia popular, o histórico da atuação do Brasil e sua participação na política habitacional ao longo dos anos, bem como as novas tendências de acesso à moradia, os novos desafios e as diversas alternativas vigentes na atual conjuntura. Na sequência, serão enfatizadas as posições assumidas pelo Estado frente às classes populares procurando situar a problemática num contexto sócio-econômico e histórico, de modo a entender a evolução da política habitacional urbana no Brasil, nas últimas décadas, frente a grande demanda popular em prol de moradia própria digna.

ABSTRACT

The development of the present article revolves around a social problem: the role of the State in the offert of residence to society. The brazilian housing crisis have been reaching alarming levels deserving not only answers concerning the quantity of demand for housing as, mainly, to rethink a situation in which it is possible to ensure a better quality of life and, therefore, better conditions of living. The following topics will be considered in this study: the public sector way of assistance in the provision of popular housing, the historical role of Brazil and its participation in housing politics over the years, as well as the new trends in access to housing, the new challenges and the various alternatives existing in the present situation. Sequentially, it will be emphasized the positions taken by the State over the popular classes looking into situate the problem in the socio-economic and historical context, in order to understand the evolution of urban housing politics in Brazil in last decades, regarding huge popular demand for housing seeking to own decent housing.