Dignidade e educação infantil: visão de pais e educadores / Dignity and the pre-school education: vision of parents and educators

RESUMO

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundamenta-se na Doutrina da Proteção Integral: liberdade, dignidade e respeito à criança. Na desigualdade social, é difícil a efetivação de direitos universais e sua aplicação. Este artigo é parte de um estudo sobre a compreensão que pais e educadores têm a respeito da garantia e da violação dos direitos de proteção à criança, com ênfase no direito à DIGNIDADE. A pesquisa foi realizada em uma escola pública de educação infantil, com encontros de discussão envolvendo pais e educadores. Foram utilizados, como fonte de dados, um roteiro para caracterizar os participantes e protocolos para o conceito da dignidade, da garantia e da violação deste direito em casa, na escola e na comunidade. Os resultados apontaram que a garantia à dignidade em casa está associada às condições materiais que pais têm para suprir as necessidades dos filhos e, caso contrário, se houver dificuldades financeiras, ela estará sendo violada. A falta de qualidade do ensino e o acesso desigual à educação foram também considerados fatores que violam a dignidade infantil na escola, enquanto que a carência de serviços públicos disponíveis e o desinteresse do Estado marcam a violação da dignidade na comunidade.

ABSTRACT

The Statute of Children and Adolescents – ECA is based in a Doctrine of Integral Protection – liberty, dignity and respect to children. In the social inequalities, the realization of the universal rights and its application is difficult. This article is part of a study about the comprehension that parents and educators have about the guarantee and violation of the children’s protection rights, with an emphasis in the DIGNITY right. The research was accomplished in a public pre-school, with discussion meetings involving parents and educators. It was used as data base a screenplay to characterize the participants and the protocols to the dignity concept and the guarantee of the violation of this right at home, at school, and in the community. The results showed the guarantee to dignity at home is associated to the material conditions that the parents have to supply the necessity of the children and, otherwise, if there is financial difficulty, the necessity will be violated. The lack of quality and the unequal access to education were also considered as factors that violate the child dignity at school, while the lack of available public services and the State disinterest mark the dignity infringement in the community.