Análise de solicitações de medicamentos excepcionais prescritos aos usuários de planos privados de saúde no Estado de Minas Gerais / Analysis of frequence for special drugs prescribed to users of private health plans in the State of Minas Gerais

RESUMO

O acesso a medicamentos no Brasil ainda é um grande desafio para o sistema de saúde tanto na área pública quanto no setor privado. A legislação que dispõe sobre a regulamentação dos planos privados de saúde determina a obrigação do fornecimento de medicamentos somente aos pacientes que encontrarem-se em situações de internação hospitalar. Não obriga, portanto, a cobertura do fornecimento de medicamentos aos pacientes fora do ambiente hospitalar. O presente trabalho estudou solicitações de medicamentos excepcionais feitas por usuários de planos privados de saúde junto à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais no primeiro semestre de 2008. O banco de dados dos solicitantes de medicamentos existente na Secretaria de Estado de Saúde foi liberado para este estudo e enviado para a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o objetivo de verificar se os solicitantes tinham ou não cadastro de usuários de planos privados de saúde. Foi obtida uma base de dados única constando os solicitantes de medicamentos excepcionais, usuários de planos privados de saúde no Estado de Minas Gerais naquele período. Foi realizado um estudo observacional e transversal, analisadas as seguintes variáveis: sexo dos usuários, origem das solicitações tendo como referência as Gerências Regionais de Saúde, os diagnósticos mencionados e os medicamentos deferidos e custos. Foram analisadas 6.733 solicitações feitas por 6076 usuários. Verificou-se que da amostra estudada, 2058 solicitações de medicamentos excepcionais, foram feitas por usuários de planos privados de saúde com predominância do sexo feminino. A região metropolitana de Belo Horizonte apresentou a maior proporção de solicitações de medicamentos. Para os usuários de planos, o diagnóstico de doenças do aparelho geniturinário destacou-se como o mais freqüente entre as patologias citadas, seguido por doenças do sistema nervoso. No geral, A classe farmacológica de medicamentos mais presentes foi a dos...

ABSTRACT

Access to medicines in Brazil is still a major challenge for the health system both inpublic and private sector. The legislation provides for the regulation of private health plans determines the obligation of providing drugs only to patients who find themselves in situations of hospitalization. Not entail the coverage of the delivery of medicines to patients outside the hospital. This work studied medicine exceptional requests made by users of private health plans with the State Health Secretariat of Minas Gerais in the first half of 2008. The database of applicants for existing medicines in the State Department of Health for this study was released and sent to the National Health Insurance, in order to check whether applicants were or not registration of users of private health plans. We obtained a single database consisting of medicines exceptional applicants, users of private health plans in the State of Minas Gerais in that period. We conducted an observational study and cross-analyzed: sex of users, origin of the requests by reference to the Regional Health Managers, diagnoses and medications mentioned granted and costs. We analyzed 6,733 requests made by 6076 users. It was found that the study sample, 2,058 requests for exceptional drugs were made by users o fprivate health insurance with a predominance of females. The metropolitan region of Belo Horizonte had the highest proportion of requests for medication. For users of plans, the diagnosis of diseases of the genitourinary system stood out as the most frequent among the pathologies mentioned, followed by diseases of the nervous system. Overall, the pharmacological class of drugs was the most present of immunosuppressiveagents (18.5%) and anti-acne preparations (13.8%). It was found that spending on thesupply of drugs to users of private health plans representing 37% of drug expenses in the period made exceptional and that the cost was higher compared to that provided...