Uma análise da dispensa pública do metilfenidato no Brasil: o caso do Espírito Santo / An analysis of public dispensing of methylphenidate in Brazil: the case of Espirito Santo state

RESUMO

A expansão do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e o crescimento global do consumo do psicoestimulante metilfenidato, indicado para seu tratamento, são desafios atuais de saúde pública em várias partes do mundo. Esta pesquisa visou investigar a dispensa pública do cloridrato de metilfenidato pelo Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), com ênfase no Estado do Espírito Santo (ES). Realizou-se um mapeamento das políticas de assistência farmacêutica das unidades federativas do país, através de contatos telefônicos e consultas nos seus sites oficiais. Verificou-se que entre as Assistências Farmacêuticas estaduais do Brasil, apenas quatro possuem listas padronizadas de dispensa de medicamentos que incluem o metilfenidato, estando entre elas a do ES. As características e variações da demanda e consumo do metilfenidato, registradas nas Farmácias Cidadãs do ES entre os anos de 2009 e 2011, foram analisadas em conjunto com informações colhidas em três entrevistas semiestruturadas com profissionais da Gerência de Assistência Farmacêutica. Constatou-se expressivo aumento no consumo do medicamento via SUS no período analisado, com distribuição assimétrica entre as oito Farmácias Cidadãs do estado. Tais dados destacam a necessidade de uma análise cuidadosa, atenta aos múltiplos aspectos que interferem tanto na constituição do diagnóstico quanto na demanda por seu tratamento, principalmente no que tange ao acompanhamento da dispensa pública do metilfenidato. O estudo se faz fundamental a fim de embasar a formulação de políticas e o funcionamento de serviços voltados para o TDAH, no contexto da saúde pública.

ABSTRACT

The Attention Deficit Hyperactivity Disorder (ADHD) expansion and the growth of the consumption of methylphenidate, commonly indicated for its treatment, are current challenges the public health sector in many parts of the world. This research aimed to investigate the public dispensing of methylphenidate hydrochloride by the Brazilian Unified Health System (SUS), stressing the case of the state of Espirito Santo (ES). A map of pharmaceutical care Policies in the Brazilian Federal Units was made based on telephone calls and consultations at their official websites. It was found that among all state's Pharmaceutical Care Management of the country only 4, including the state of ES, have standardized lists for medicine dispensing in wich methylphenidate is included. The characteristics and variations in demand and consumption of methylphenidate registered in public pharmacies of ES between 2009 and 2011 were analyzed, in conjunction with information gathered in three semi-structured interviews with professionals in the Pharmaceutical Care Management. A significant increase in the consumption of this medicine via SUS was found throughout the analyzed period, with an asymmetric distribution between the eight public pharmacies of ES. These data highlight the need for careful analysis, focusing on the multiple aspects that interfere both in the formation of the diagnosis and in the demand for treatment, mainly in relation to the monitoring of public dispensation of methylphenidate. The study is essential in the public health context in order to support the policies formulation and the functioning of public services for ADHD.