Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde: resgate histórico do controle social no SUS / National Plenary Meetings of the Health Councils. Historical Rescue of the Social Control in SUS
Brasília; Ministério da Saúde; 2 ed; 2006. 256 p. (História da Saúde no Brasil (Série Histórica do CNS)).
Monography
in Portuguese
| CNS-BR, SES-SP, ColecionaSUS, LILACS
| ID: lil-691651
RESUMO
A iniciativa de realizar o I Congresso Nacional de Conselhos de Saúde em abril de 1995, em Salvador-BA, marcou um momento importante para o controle social no SUS. Esta publicação comemorativa aos 10 anos relata as Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde que ocorreram neste período e registra a participação dos movimentos sociais e lideranças que propiciaram esses momentos. A Plenária Nacional de Conselhos de Saúde constitui-se em um movimento dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional, nascido do compromisso e da necessidade de articulação entre os conselhos e pela capacitação para fortalecimento da ação dos conselheiros. Esse movimento interconselhos sempre lutou pelo Sistema Único de Saúde como uma política pública inclusiva e contra o desmonte do Estado brasileiro. Ao ler cada relatório, é possível identificar a conjuntura em que se realizaram as plenárias e o foco de suas decisões, onde as políticas de saúde sempre estiveram destacadas. As questões relacionadas à atenção à saúde, a descentralização e municipalização dos serviços e à avaliação das gestões municipais, estaduais e nacional exigiram condições e conhecimento para avaliação dos orçamentos, prestação de contas, lei orçamentária e lei de diretrizes orçamentárias, incentivando inúmeras trocas de experiências. A necessidade de Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, construídos a partir da formulação dos Conselhos de Saúde, tem sido uma preocupação permanente.
Full text:
Available
Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Social Control, Formal
/
Unified Health System
/
Public Health
/
Health Councils
Type of study:
Prognostic study
Language:
Portuguese
Journal:
História da Saúde no Brasil (Série Histórica do CNS)
Year:
2006
Type:
Monography
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