Caracterização da violência sexual a partir de denúncias e sentenças judiciais / Characterization of the sexual violence edescribed in indictments and verdicts

RESUMO

Este trabalho apresenta um levantamento de dados sobre abuso sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta foi realizada a partir de denúncias e sentenças judiciais referentes a 229 processos criminais encaminhados à 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre para oitiva no Projeto Depoimento Sem Dano entre 2003 e 2007. Foram coletados dados relativos às características de vítimas e réus, tipo de abuso (intra ou extrafamiliar), tempo de tramitação e desfecho dos processos. Os crimes e atos infracionais mais frequentes foram estupro e atentado violento ao pudor. Os resultados mostraram predominância do abuso sexual intrafamiliar contra meninas. A maioria dos acusados tinha relação com a vítima, sendo familiar ou conhecido.

ABSTRACT

This article presents a survey carried out about sexual abuse of children and adolescents in Rio Grande do Sul, Brazil. The data was collected from the indictments and verdicts from 229 legal proceedings. The criminal complaints were directed to the 1st and 2nd courts for children and adolescents of Porto Alegre, where victims give testimony from 2003 to 2007. Data was collected about victims and defendants, type of abuse (intrafamilial or not), duration of processes and verdicts. Most of the law-suits were about offence to pudicity and rape. The results showed intrafamilial sexual abuse against girls. The majority of abusers had some relationship with the victims.