Perfil do atendimento à violência sexual no Brasil / Profile of care to sexual violence in Brazil

RESUMO

Avaliou-se a situação do atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência sexual nos serviços públicos de saúde no Brasil, de acordo com a norma técnica do Ministério da Saúde de 1998. Desenvolveu-se um estudo de corte trasnsversal, com representatividade nacional. Realizaram-se entrevistas telefônicas com gestores municipais de saúde e responsáveis por 1.395 estabelecimentos que referiram atender mulheres e crianças que sofrem violência sexual. Apenas cerca de 8% deles seguiam um protocolo baseado na norma técnica do Ministério da Saúde. Dentre os 874 hospitais e prontos-socorros de adultos incluídos na amostra, 30, 37 e 26% referiram realizar a interrupção legal da gestação nos casos de estupro, risco de vida da mulher e malformação fetal incompatível com a vida extrauterina, respectivamente. Entretanto, apenas 5,6, 4,8 e 5,5% tinham realizado ao menos uma interrupção nos 10-14 meses anteriores à pesquisa. Observou-se, portanto, grande progresso no reconhecimento de que a violência sexual existe, é frequente e que as mulheres, crianças e adolescentes que sofrem essas agressões precisam de atendimento médico especializado. Falta, entretanto, muito esforço para que esse reconhecimento se transforme em realidade prática, a fim de que todas as mulheres e crianças agredidas sexualmente tenham o atendimento de emergência e o seguimento de que precisam.

ABSTRACT

A study was carried out with the purpose of evaluating the situation of the care received by women and children who suffer sexual violence, and whether the public health units follow the technical guidelines launched by the Brazilian Ministry of Health in 1998. It was a cross sectional study with national representation. Telephonic interviews were held with municipal health managers and the professionals responsible for 1.395 health units providing health care to women or children. Only nearly 8% of these units followed the guidelines of the Ministry of Health. Among the 874 hospitals or emergency health care units for adults included in the sample, 30, 37 and 26% declared to carry out legal termination of pregnancy in case of rape, danges to woman's life and fetal malformation incompatible with survival after birth, respectively. However, only 5,6, 4,8 and 5,5% had carried out at least one pregnancy termination for each of the three causes during the 10-14 months before the interview. It is concluded that there was an important progress in the recognition that sexual violence against women and children exists, it is a frequent occurrence, and that women, adolescents and children who suffer sexual aggression require specialized medical care. A large effort is needed, however, to get that such recognition is translated into a situation where every woman or child who suffer violence receives the emergency care, as well as the follow up they need.