Como proceder quando uma gestante HIV positivo omite seu status ao parceiro sexual? / How to proceed when a HIV positive pregnant woman omits her status to the sexual partner?

RESUMO

A gravidez é um momento importante para o diagnóstico do HIV, devido ao rastreamento de rotina das gestantes que são atendidas durante o pré-natal nos serviços de saúde, ou mesmo na ocasião do parto. O rastreio deve ser estendido ao parceiro sexual da gestante, caso ela seja soropositiva. A grande questão para o médico que lida com gestantes HIV positivo é saber como agir diante daquela paciente que omite ao seu parceiro sexual ser portadora do vírus. A presente revisão buscou embasamento ético e jurídico para tentar responder aos questionamentos dos profissionais, e orientá-los sobre a melhor conduta a adotar. De acordo com o que preceituam os artigos e resoluções do Código de Ética Médica e de outras instâncias jurídicas, apesar da paciente ter direito ao sigilo, o médico deve convencê-la a revelar sua condição de ser soropositiva ao seu parceiro sexual. Se a paciente se mostrar resistente a desvelar o status, o médico tem o dever de intervir e informar ao parceiro, para a proteção deste. A quebra de sigilo, nesse caso, é feita por justa causa, o que isenta o médico de problemas ou implicações legais.

ABSTRACT

The gestation period is an important time for detection of HIV due to the screening routinely performed in pregnant women who are attended at the health services during prenatal, or at delivery. The screening should be extended to her sexual partner, if the pregnant woman is seropositive. The big question for the physician who frequently attends pregnant HIV positive is to know how to deal with the HIV patient who omits her positive status to the sexual partner. The present review sought ethical and legal basement in order to answer the professionals' inquiries and to guide them about the best management to adopt. According to rules established in articles and resolutions of the Medical Ethics Code, and other juridical instances, despite patient has the right to secrecy, the doctor should convince her to reveal to the sexual partner that she is seropositive. If the patient shows resistance to reveal her status, the doctor has the duty to intervene and tell the partner in order to protect him. The breach of confidentiality, in this case, is made for just cause, which exempts the doctor of problems of legal implications.