Diversificação agrícola em localidade rural do Sul do Brasil: reflexões e alternativas de cumprimento da Convenção-Quadro para o controle do tabaco / Agricultural diversification in a rural locality in southern Brazil: reflections and alternatives in compliance with the Framework Convention on tobacco control

RESUMO

A diversificação agrícola em áreas de cultivo do tabaco é uma das propostas da Convenção-Quadro, considerada o primeiro tratado internacional de saúde pública da Organização Mundial da Saúde. O objetivo deste estudo é evidenciar e discutir as dificuldades e potencialidades referentes à diversificação agrícola e substituição ao cultivo do tabaco entre representantes do Estado, de organizações da sociedade civil e da própria indústria, em região produtora do Sul do Brasil. Foi desenvolvido estudo do tipo etnográfico com realização de 42 entrevistas semiestruturadas, com famílias de agricultores e informantes-chave, além de observação participante das famílias, em localidade rural do estado do Rio Grande do Sul. Há políticas públicas potencializadoras da diversificação, como crédito agrícola e assistência técnica, mas elas ainda não atingiram os fumicultores pesquisados. Conclui-se que a ampliação e direcionamento de políticas públicas e o resgate e fortalecimento da agricultura familiar são essenciais para a diversificação agrícola e substituição do cultivo do tabaco proposta pela Convenção-Quadro.

ABSTRACT

Agricultural diversification in tobacco growing areas is one of the proposals of the Framework Convention which is considered the first international public health treaty of the World Health Organization. The present study aimed to highlight and discuss the potentialities and weaknesses faced by State representatives, organizations of civil society and tobacco industries in the south of Brazil regarding agricultural diversification and the substitution of tobacco crops. An ethnographic type study with semi-structured interviews was developed and conducted with 42 farming families and key informants, participant observation of families from a rural area of Rio Grande do Sul state, Brazil, was also applied. There are public policies which are capable to potentialize diversification such as agricultural credit and technical assistance. However, tobacco growers who were surveyed have not been reached yet. It is concluded that the rescue and strengthening of family agriculture are essential for agricultural diversification and substitution of tobacco cultivation as it is proposed by the Framework Convention.