Modalidades tecnoassistenciais e atuação do médico psiquiatra no campo da Atenção Primária à Saúde, no contexto atual do Sistema Único de Saúde (SUS) / Health care technical models modalities and activities of the psychiatrist in the field of Primary Health Care, in the current context of the Unified Health System (SUS)

RESUMO

O presente estudo pretende contribuir para uma reflexão sobre a atenção à saúde mental na Atenção Primária à Saúde (APS). O enfoque escolhido é o processo de trabalho do psiquiatra que atua neste nível de atenção e a organização tecnológica dos modelos de atenção à saúde mental, no campo da APS. Nessa perspectiva, problematizamos a inserção do médico psiquiatra na APS, particularmente no momento atual das diretrizes para a atenção básica de saúde fundamentadas na tecnologia de matriciamento. A metodologia utilizada é qualitativa. Analisamos as três principais inserções possíveis de atuação do psiquiatra, na tecnologia de matriciamento e na APS – a unidade básica de saúde (UBS), o núcleo de apoio à saúde da família (NASF) e o centro de atenção psicossocial (CAPS). Realizamos entrevistas e observação participativa do processo de trabalho desses sujeitos. A análise dos dados foi feita através da análise de conteúdo. As organizações tecnológicas propostas para dar condições a esse trabalho vieram se sucedendo na cidade de São Paulo, desde a inclusão do psiquiatra nas UBS, pelas equipes mínimas de saúde mental, até a criação do CAPS e mais recentemente, do NASF. Há muita fragilidade de articulação da rede e uma dificuldade de estabelecer e potencializar o papel do psiquiatra, de acordo com a organização tecnológica onde está inserido. Fica claro que sua formação não contempla a atuação na APS e, consequentemente, não proporciona a aquisição de instrumentos para tal, particularmente para trabalhar com o matriciamento. A política hegemônica da inserção do psiquiatra na APS, atualmente focalizada nos NASF, é insuficiente para atender as necessidades de assistência psiquiátrica contínua de grande parte dos portadores de transtornos mentais. Além da necessidade de formação para atuar na APS, é necessário oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam nesse nível de atenção e potencializar e articular os recursos de saúde mental, para uma melhor atenção à saúde mental e uma melhor atuação do médico psiquiatra.