Resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos em instituições de ensino superior: estudo de caso e diretrizes para elaboração de plano de gestão integrada / Electrical and electronic equipment waste in Higher Education Institutions a case study and guidelines for the development of an integrated management plan

RESUMO

Introdução: no Brasil, ainda não há legislação específica, em nível nacional, sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Com a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, as instituições de ensino superior (IES) no país se deparam com a necessidade de criar sistemas de gestão integrada que incluam logística reversa e disposição desses equipamentos ao final de sua vida útil. Objetivo: estudar a geração, fluxo e destino dos REEE de IES e propor diretrizes para a gestão institucional desses resíduos. Estudou-se o caso de duas IES, em dois cenários distintos: A) a Universidade de São Paulo (Brasil), sem influência de legislação específica sobre o tema e que não possui política de resíduos consolidada; B) A Universidade de Cádiz (Espanha), sob influência das Diretivas da União Europeia e de legislação nacional e que conta com política de resíduos e sistemas integrados de gestão de REEE. Método: análise quali/quantitativa em ambas as IES que constou de: I) Diagnóstico da geração, fluxo e destino dos REEE. Técnica utilizada: levantamento dos dados censitários dos bens que sofreram processo de baixa em um período de dez anos, no sistema de informação da Administração Patrimonial; II) Criação de nova base de dados, com inclusão de classificação dos REEE por tipo, peso médio e periculosidade; III) Pesquisa participativa com os responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna de REEE; e IV) Observação sistemática, com registros fotográficos e de dados obtidos, em locais de destino de REEE e em nove Sistemas de Gestão Integrada de REEE (SIG-REEE) da Espanha. Resultados: o diagnóstico foi apresentado aos responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna desses resíduos nas instituições, com objetivo de coletar sugestões para um plano de gestão de REEE que atendesse às suas necessidades e expectativas. Os resultados desta pesquisa levaram à proposta de diretrizes para a gestão institucional de REEE, orientando a execução das ações de controle de seus impactos econômicos, sociais, ambientais e de saúde de forma integrada e que seja sustentável e possa ser adaptado a quaisquer tipos de instituição, com flexibilidade para atender a diferentes necessidades e realidades. Conclusão: I) Os procedimentos adotados atualmente nas IES estudadas não atendem aos requisitos fundamentais de sustentabilidade. II) Constatou-se que fatores internos determinam os caminhos da gestão externa do REEE. III)>