O Porto Sudeste e a Vulnerabilidade Socioambiental na Ilha da Madeira, Itaguaí, RJ / The Southeast-Environmental Vulnerability in Porto and Madeira, Itaguaí, RJ

RESUMO

Esta dissertação tem como objeto a discussão referente às injustiças e vulnerabilidades socioambientais provocadas no bairro da Ilha da Madeira, provocadas pela construção do Porto Sudeste. O setor portuário encontra-se em expansão no país, em função dos incentivos oriundos da política pública do governo federal, destinados a promoção do desenvolvimento econômico do país. Porém, são inerentes os processos de degradação ambiental e social às zonas portuárias, por se tratar, em geral, de empreendimentos altamente impactantes. Neste contexto se insere a discussão referente ao Porto Sudeste, visto que tem provocado intensas transformações territoriais no local. O bairro possui um histórico processo de degradação ambiental, decorrente de atividades industriais e sua população tem a tradição de desempenhar a atividade da pesca artesanal, que já está sendo impactada mesmo antes do início do funcionamento do empreendimento. Para a análise da vulnerabilidade a que esta população está exposta utilizou-se a transcrição da audiência pública para a obtenção da licença ambiental do projeto de expansão do porto. O procedimento metodológico perpassa a revisão bibliográfica para referenciar os conceitos norteadores da pesquisa. Ainda, a análise documental, que se destina aos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais e a transcrição da audiência pública para licenciamento ambiental. E o referencial teórico de Análise Crítica do Discurso visando embasar a análise dos discursos proferidos durante a audiência. Como resultado, tem-se o delineamento do contexto ao qual a população da Ilha da Madeira se insere, mediante os conflitos de poder existente entre os diferentes atores sociais envolvidos do referido processo, em que a audiência pública realizada mostrou-se um frágil elemento de atuação no ordenamento do território e em defesa dos direitos dos cidadãos.

ABSTRACT

This dissertation focuses the debate about the injustices and caused environmental vulnerability in Ilha da Madeira, caused by the construction of the Porto Sudeste. The port sector is expanding in the country, depending on the incentives coming from the federal government policy aimed at promoting economic development of the country. However, inherent in the processes of environmental and social degradation to port areas, because it is, in general, highly impactful projects. Appears in this context for a discussion regarding the Porto Sudeste as it has caused intense territorial transformations on site. The neighborhood has a historical process of environmental degradation resulting from industrial activities and its population has a tradition of performing the activity of fishing that is already being impacted even before the start of the operation of the enterprise. For the analysis of the vulnerability of this population is exposed used the transcript of the public hearing to obtain the environmental permit for the project to expand the port. The methodological approach pervades the literature review to reference the guiding concepts of the research. Still, document analysis, which is intended to Study and Environmental Impact Reports and the transcript of the public hearing for environmental licensing. And the theoretical framework of Critical Discourse Analysis aimed basis for the analysis of the speeches made during the hearing. As a result, it has been the design of the context to which the population of Ilha da Madeira is inserted through the existing conflicts of power between the different actors involved in the process said, in which the public hearing proved to be a fragile element role in planning and in defense of citizens' rights.