Pluralismo moral e direito à vida: apontamentos bioéticos sobre a prática do infanticídio em comunidades indígenas no Brasil / Moral pluralism and the right to life: bioethical notes on the practice of infanticide in indigenous communities in Brazil

RESUMO

A partir do ano de 2005 o debate em torno do chamado "infanticídio indígena" passou a ocupar alguns espaços dentro da sociedade brasileira. Por não se tratar de um tema prioritário na agenda do movimento indígena, não houve inicialmente nenhum envolvimento por parte dos povos e organizações indígenas do país, até por que esses entendem tratar-se de um assunto privativo, de interesse interno de suas comunidades onde ocasionalmente o evento possa ocorrer, e dentro dessas comunidades ainda mais restrito a determinadas pessoas em decorrência da condição de gênero, relação de parentesco ou papel social que desempenham numa sociedade específica. O nosso interesse e envolvimento com o mesmo é conseqüência direta do longo tempo de atuação indigenista o que nos ajudou a identificar, a partir da maneira como a discussão estava sendo pautada, tratar-se de mais uma iniciativa a contribuir com a estratégia de criminalização dos povos indígenas, aumentando ainda mais o grau de preconceito e a discriminação da população não índia em relação a eles. Após perceber essa realidade, alguns segmentos do movimento indígena decidiram enfrentar o debate, o que também veio ocorrer com algumas entidades de apoio às lutas indígenas no Brasil. Somente então passaram a serem ouvidas algumas vozes discordantes do tratamento que vinha sendo dado pelos proponentes da campanha de combate ao "infanticídio indígena". É nesse contexto que se situa nossa reflexão, com o intuito de contribuir para uma melhor compreensão do fenômeno e identificar possibilidades de diálogo, considerando como pressupostos a autonomia dos povos e o respeito às suas formas próprias de organização. A discussão bioética por nós desenvolvida ocorre na perspectiva de nosso engajamento tanto no campo indigenista como da bioética, a partir do paradigma da bioética de intervenção, uma corrente gestada no Brasil, tendo como laboratório principal a Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília - UnB.

ABSTRACT

Since the year 2005 the debate on the so-called "indigenous infanticide" has come to occupy some spaces within the Brazilian society. As it is not a priority issue on the agenda of the indigenous movement, there was initially no involvement by indigenous peoples and organizations of the country. Even more so, as in their understanding this is a private matter of internal concern to their communities where it occasionally may occur, and even within these communities the subject is restricted once more to certain people due to their condition of gender, family ties, or their role in that specific society. Our interest and involvement with this theme is a direct consequence of the long time that we have worked in the Indigenous sphere cause which has helped us identify, starting from the way the discussion was being guided, yet another initiative to contribute to the strategy of criminalization of indigenous peoples, further increasing the degree of prejudice and discrimination of the non-indigenous population in relation to them. After perceiving this reality, some segments of the indigenous movement decided to confront the debate, which also occurred with some entities that support the indigenous struggles in Brazil. Only then some dissenting voices began to be heard on the treatment which until then had been given by proponent groups of the discussion. It is in this context that our reflection is situated, with the purpose of contributing to a better understanding of "indigenous infanticide" and identify opportunities for dialogue, considering as a premise the autonomy of the indigenous peoples and the respect for their own forms of organization. The bioethics debate that we have developed takes place in the perspective of our commitment both in the indigenous as well as in the bioethics field, starting from the paradigm of the bioethics of intervention, a current that has been conceived of and developed in Brazil, with the UNESCO Chair of Bioethics at UNB as its main laboratory.