Notas para uma reinterpretação crítica dos processos de determinação social das iniquidades étnico-raciais em saúde / Notes for a critical reinterpretation of the processes of social determination of ethnic and racial inequities in health

RESUMO

Esta dissertação, em forma de ensaio, pretende problematizar as interpretações e abordagens dominantes das iniquidades étnico-raciais em saúde e objetiva propor reflexões para uma reinterpretação dos processos de determinação social das iniquidades étnico-raciais em saúde desde a perspectiva da Medicina Social e Saúde Coletiva Latinoamericana (MS-SC) e da “inflexão descolonial” do Grupo Modernidade/Colonialidade (Grupo M/C). Partimos do pressuposto de que os processos envolvidos na configuração das iniquidades étnico-raciais em saúde continuam pouco reconhecíveis nas abordagens dominantes no campo da saúde pública e epidemiologia, principalmente como consequência de interpretações reducionistas dos processos de determinação social da saúde-doença e ainda como consequência do silenciamento sistemático de reinterpretações contra hegemônicas, cujas interpretações permitiriam reconhecer as manifestações dos processos de subordinação social e desumanização, que se engendram no contexto da acumulação capitalista e da concentração de poder que caracteriza o sistema-mundo capitalista/colonial, nos processos saúde-doença.O presente ensaio encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo abordamos o que é sistematicamente excluído das interpretações dominantes das iniquidades étnico-raciais (em saúde): os processos de subalternização das populações não-brancas e o racismo. No segundo capítulo objetivamos problematizar as bases epistemológicas das interpretações dominantes, abordando o modelo de racionalidade dominante e a epistemologia epidemiológica. No terceiro capítulo buscamos exemplificar e detalhar a crítica articulada nos dois primeiros capítulos, analisando a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), que assumiu centralidade nos debates ao redor das iniquidades sociais em saúde nos últimos anos.

ABSTRACT

This dissertation, written as an essay, seeks to critically review dominant approaches and interpretations of ethnic and racial inequities in health and further aims to develop notes toward a reinterpretation of the processes of social determination of ethnic and racial inequities in health from the perspective of the Latin American Social Medicine and Collective Health movement and the Modernity/Coloniality research program. We argue that the processes involved in shaping ethnic and racial inequities in health remain poorly recognizable in dominant approaches in the field of public health and epidemiology. From our perspective, this is primarily a result of reductionist interpretations of the processes of social determination in health and also a consequence of the systematic invisibilization of contrahegemonic reinterpretations, which have articulated the health-disease processes and particularly the social determination of (etnic and racial) health inequities with processes of oppression, marginalization and exploitation, engendered in the context of the consolidation of capitalist accumulation structures along the lines of class, gender and etnic/racial priviledge and subordination.This essay is divided in three chapters. In the first chapter we discuss what is systematically excluded from dominant interpretations of ethnic and racial inequities (in health), particularly the processes of oppression, marginalization and exploitation defining the subordination of non-white populations in capitalist modernity and structural racism. In the second chapter we aim to critically review the epistemological foundations of dominant interpretations in public health and epidemiology and argue that the hegemonic model of rationality and specifically epidemiological epistemology, forges and reproduces reductionist interpretations. In the third chapter we seek to illustrate and detail this critique, analyzing the WHO Social Determinants of Health approach, which has dominanted the debates on health inequities during the last couple of years.