A Política Nacional de alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança alimentar e Nutricional / The national food and nutrition policy and its dialogue with the national food and nutrition security policy

RESUMO

A alimentação é um dos determinantes e condicionantes da saúde e um direito inerente a todas as pessoas. As consequências da insegurança alimentar e nutricional da população, a exemplo da obesidade, desnutrição e carências nutricionais específicas, recaem sobre o setor saúde e têm feito com que, historicamente, este tenha incorporado a responsabilidade de políticas e programas de alimentação e nutrição no Brasil. Porém, a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional exige uma conjunção de políticas públicas, dentre as quais a Política Nacional de Alimentação e Nutrição do SUS tem papel fundamental. O artigo objetiva contribuir com o debate sobre intersetorialidade e promoção da saúde a partir da apresentação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e discussão do seu papel enquanto interlocutora entre o Sistema Único de Saúde e a Política e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Essa perspectiva sugere fortemente a conjunção de esforços para a promoção da saúde e de SAN, com vistas a potencializar agendas desenvolvidas em diferentes setores e acompanhadas por diferentes conselhos de políticas públicas, que não se articulam, permitindo uma melhor atuação do governo e da sociedade civil sobre os determinantes da saúde e da alimentação.

ABSTRACT

Food is one of the determinants and conditions of health and an inherent right of all people. The consequences of food and nutrition insecurity in the population, such as obesity, malnutrition and specific nutritional deficiencies, impact the health sector and have historically meant that it has assumed the responsibility for food and nutrition programs and policies in Brazil. However, ensuring food and nutrition security requires a combination of public policies, among which the National Food and Nutrition Policy of the Unified Health System (SUS) plays a fundamental role. This paper seeks to contribute to the debate on intersectoriality and health promotion based on presenting the National Food and Nutrition Policy and discussing its role as interface between the SUS and the National Food and Nutrition Security Policy and System. This perspective strongly suggests the combination of efforts to promote health and food and nutrition security in order to optimize initiatives developed in different sectors and accompanied by different policy councils that are not interrelated, enabling enhanced government and civil society action on the determinants of health and nutrition.