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A medida socioeducativa de internação sob uma lente foucaultiana / The socioeducational measure of detention under the foucaultian perspective / La medida socioeducativa de internación desde una lente foucaultiana
Moreira, Jacqueline de Oliveira; Romagnoli, Roberta Carvalho; Melgaço, Paula; Dias, Allana Fernanda Gonçalves; Bouzada, Gabriela Costa Freitas.
  • Moreira, Jacqueline de Oliveira; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
  • Romagnoli, Roberta Carvalho; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
  • Melgaço, Paula; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
  • Dias, Allana Fernanda Gonçalves; Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
  • Bouzada, Gabriela Costa Freitas; Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
Rev. polis psique ; 4(1): 73-89, 2014.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-727399
RESUMO
A partir de uma revisão bibliográfica, procura-se analisar as práticas da medida socioeducativa de internação pelos parâmetros do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo como suporte teórico as ideias foucaultianas, sobretudo aquelas ligadas à disciplinarização dos corpos e às relações de poder. Nota-se que nas instituições responsáveis pela execução das medidas, a produção de subjetividades é marcada pelas normas e disciplinas. Além disso, o artigo aborda como as relações de poder nesse cenário reproduzem uma lógica punitiva e coercitiva no tratamento do jovem. Aponta-se, portanto, as incoerências existentes na medida de internação, que apesar de objetivar a proteção, ainda apresenta o caráter retributivo da pena. De modo geral, a pesquisa possibilitou localizar as violações de direitos presentes na dinâmica dessas instituições e, sustentadas pelos discursos midiáticos, ao evidenciar a utilização de verdades engessadas como forma de dominação.
ABSTRACT
The practices of socioeducational measure regarding detetion are analyzed from a bibliographic review according to the parameters of The Child and Adolescent Statute. As theoretical background, the foucaultian concepts are used, mostly those related to the disciplination of the bodies and the to the relations of power. It’s noticed that on the institutions responsible for the execution of these measures the production of subjectivity is based on norms and disciplines. Furthermore, the article relies its discussion on how the relations of power reproduce a coercive and harmful logic to the youth care. Therefore, it´s pointed out the existing incoherence on the detention measure that, even though aims protection, it still shows the retributive side of the penalty. Overall, this research localizes several right violations, as far as it is evidenced marked contradictions between the law and the practice, as well as the utilization of plastered truths as a form of domination.
RESUMEN
A partir de una revisión de la literatura, tratamos de analizar las prácticas de la medida socioeducativa de detención por los parámetros del Estatuto del Niño y del Adolescente, con apoyo teórico en Foucault, especialmente vinculado a la disciplina de los cuerpos y de las relaciones de poder. Notamos que en las instituciones responsables por la aplicación de las medidas, la producción de subjetividad está marcada por normas y disciplinas. Además, explicamos cómo las relaciones de poder reproducen una lógica punitiva y coercitiva en el tratamiento de jóvenes. Se señala, por lo tanto, las inconsistencias en la medida, aunque teniendo como meta la protección, todavía mantiene el carácter retributivo de la pena. En general, la investigación permitió localizar violaciónes de los derechos presentes en la dinámica de estas instituciones y, sostenidos por el discurso de los medios de comunicación, para mostrar el uso de las verdades como dominación.
Subject(s)

Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Psychology, Social Language: Portuguese Journal: Rev. polis psique Journal subject: Psychology Year: 2014 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/BR / Universidade Federal de Minas Gerais/BR

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