The gap between what has been defined and what is still pending in occupational health surveillance / Entre o definido e o por fazer na Vigilância em Saúde do Trabalhador

ABSTRACT

The scope of this paper is to address some questions about Occupational Health Surveillance (VISAT) in Brazil based on various elements of analysis, in order to contribute to the debate on this theme at the Fourth National Conference on Occupational Health. The topics discussed in the article are the role of Reference Centers for Occupational Health (CEREST) as a place for discussing VISAT; training and qualification of the VISAT agents; commitment of workers as subjects of VISAT action; strategies for intersectorial liaison with other areas of the State; and the dialogue between peers working in the field of research and action of VISAT. It should be emphasized that in Brazil there is specific legislation on VISAT that is a priority of the National Labor Policy. The conclusion drawn is that heavy investment in the training of agents and the development of specific guidelines is needed to implement systematic and intersectorial actions in this respect. At the time of the Conference, the greatest expression of the exercise of social control, it is recommended that the participation in surveillance procedures of health workers be evaluated as a precondition to ensure the effectiveness of these actions.

RESUMO

O presente texto tem como objetivo trazer algumas indagações sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no Brasil, a partir de vários elementos de análise, visando subsidiar o debate sobre o tema na IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os tópicos analisados são papel dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) como lugar de fala da VISAT; formação de agentes de VISAT; compromisso dos trabalhadores enquanto sujeitos da ação de VISAT; estratégias de articulação intersetorial com outras áreas do Estado; e o diálogo estruturante entre os pares que atuam no campo da pesquisa e ação da VISAT. Constata-se a existência de ampla e específica legislação sobre a VISAT, inclusive como prioridade da Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora. Conclui-se que é necessário intenso investimento na formação de agentes e na elaboração de diretrizes específicas para implementar ações sistemáticas e intersetoriais a esse respeito. Neste momento de realização da Conferência, a maior expressão do exercício do controle social, é recomendável que se avalie a sua participação nos processos de vigilância, enquanto pressuposto para garantir a eficácia dessas ações.