Estratégias para a universalização do saneamento rural: um estudo baseado em experiências internacionais / Strategies for universalizing the rural water supply and sanitation: a study based on international experiences

RESUMO

O Brasil apresenta um déficit expressivo em relação ao saneamento nos meios rurais (neste trabalho, saneamento refere-se apenas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário). A partir da descrição desse déficit no Brasil, bem como das políticas já utilizadas pelo Estado Brasileiro na tentativa de debelar esses problemas, este trabalho visa discutir estratégias para a universalização do saneamento em áreas rurais, baseadas em duas experiências internacionais:o caso da França e o caso da Inglaterra e do País de Gales. Utilizando-se de levantamento bibliográfico e documental, delimitou-se a descrição de cada caso aos aspectos da organização administrativa e do financiamento para o saneamento rural, buscando as soluções específicas para os meios rurais utilizadas pelos Estados citados. O caso da França foi capaz de ofertar mais subsídios para as discussões de políticas brasileiras relacionadas ao tema, visto que conta com uma profusão de maneiras para financiar, prestar e organizar os serviços, possuindo as políticas francesas caráter descentralizador. O caso da Inglaterra e do País de Gales, ao revés,foi menos capaz de oferecer suporte à discussão de políticas nacionais, parte em razão de dificuldades quanto ao levantamento bibliográfico e documental e parte em decorrência de que o Brasil já se utiliza das estratégias utilizadas pelos países referidos no momento em que estes se dedicaram a universalizar o acesso ao saneamento rural...

ABSTRACT

Brazil has a significant deficit in rural water supply and sanitation. Starting from thedescription of this deficit in Brazil, as well as the policies that Brazilian State has alreadyformulated in an attempt to eradicate these problems, this work aims to discuss strategies forthe universalization of rural water supply and sanitation, based on two internationalexperiences: the French case and the experience of England and Wales. Using bibliographicand documentary survey, this work has delimited the description of each case to theadministrative organization and funding for rural water supply and sanitation, seeking specificsolutions to the rural areas used by the States cited. The case of France was able to offer moresubsidies for Brazilian public policy discussions, since it has a profusion of ways to finance,offer and organize the services. On the other hand, the case of England and Wales was lessable to support the discussion of national policies, in part because of difficulties regarding tothe bibliographical and documental survey and part because Brazil has already put forwardthe strategies used by those countries at the moment in which they made efforts touniversalize access to rural water supply and sanitation...