Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional / Compensation for work accident or occupational disease
São Paulo; LTR; 5 ed., rev., ampl., atual; 2009. 549 p.
Monography
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-745440
RESUMO
Este livro elabora com profundidade e clareza a sistematização do complexo tema das indenizações decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Todas as questões controvertidas são apreciadas, tais como as doenças ocupacionais e as concausas, os pressupostos da reparação, o valor das indenizações nos acidentes do trabalho com ou sem óbito, os beneficiários da pensão, a legitimidade para pleitear os danos morais, o cabimento ou não da responsabilidade civil objetiva e da culpa presumida do empregador, as hipóteses de exclusão do nexo causal, a prescrição aplicável, o cabimento da ação revisional, o acidente dos trabalhadores não empregados, dentre várias outras. Trata-se de obra indispensável para todos que atuam na área...
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Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Accidents, Occupational
/
Workers' Compensation
/
Occupational Diseases
Type of study:
Practice guideline
Limits:
Humans
Language:
Portuguese
Year:
2009
Type:
Monography
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