Depoimento sem dano: Dissidências e concordâncias na inquirição de crianças e adolescentes / No damage deposition: Dissents and concurrences in the hearing of children and adolescents

RESUMO

Este artigo aborda a percepção de profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social acerca do projeto de lei n. 35/2007, intitulado "Depoimento sem Dano" (DSD). Objetivou-se levantar junto aos profissionais a quem compete a execução do projeto suas opiniões, ideias e argumen-tos sobre a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência. Foi realizado um estudo qualitativo, com a utilização da técnica de entrevistas semidirigidas. A análise dos dados foi realizada através da análise de conteúdo. Os resultados identificaram aspectos sobre o desen-volvimento do trabalho com o DSD, o olhar dos profissionais que trabalham na área, a percep-ção quanto à especificidade profissional dentro da proposta, e ainda, a compreensão de que o DSD se insere num momento de valorização da infância e das problemáticas a ela associadas. Conclui-se que a percepção dos profissionais que estão inseridos no contexto jurídico e execu-tam o Depoimento sem Dano diferem das opiniões dos profissionais que criticam a proposta; sendo necessário manter um diálogo entre as partes.

ABSTRACT

This paper shows, through a qualitative analysis, the direct perception of professionals, psychology and social work on the bill n. 35/2007, entitled “No Damage Deposition” (NDD). The objective was to investigate with professionals who are responsible for the implementation of the project their views, ideas and arguments on the hearing of children and adolescents victims of violence. We conducted a qualitative study, using the technique of semi-directed interviews. Data analysis was performed using content analysis. The results identified aspects on the development aspects of working with NDD, the eyes of professionals working in the area, the perception about the professional specificity in the proposal, and also the understanding that the NDD is part of a recovery time of childhood and the problems associated with it. We conclude that the perception of professionals that are part of the legal and running “No Damage Deposition” differ from the opinions of professionals who criticize the proposal, being necessary to maintain a dialogue between the parties.