Pagamento por desempenho em sistemas e serviços de saúde: uma revisão das melhores evidências disponíveis / Pay-for-performance in health care services: a review of the best evidence available

RESUMO

O Pagamento por Desempenho (P4P) é usado em todo o mundo visando à melhoria dos resultados em saúde, e no Brasil é base do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), lançado pelo Ministério da Saúde, em 2011. Revisou-se a literatura publicada entre 1998 e janeiro de 2013, sobre a efetividade do P4P, para produzir resultados ou padrões de acesso e qualidade na saúde. Foram recuperados e analisados 138 estudos, sendo incluídos 41 (14 revisões sistemáticas, 7 ensaios clínicos e 20 estudos observacionais). Estudos mais rigorosos foram menos favoráveis ao P4P, enquanto estudos observacionais apontaram efeitos positivos do P4P sobre a qualidade e o acesso nos serviços de saúde. Limitações metodológicas dos estudos observacionais podem ter contribuído para tais resultados, mas a variedade de resultados está mais ligada aos aspectos conceituais e contextuais dos esquemas de P4P avaliados, reforçando a heterogeneidade de modelos e resultados do P4P. O P4P pode ser útil para promover o alcance de objetivos em sistemas de saúde, especialmente no curto prazo e para ações pontuais que exijam menos esforço dos provedores de serviços de saúde, mas deve ser utilizado com cautela e com planejamento rigoroso do modelo, considerando-se também efeitos indesejáveis ou adversos.

ABSTRACT

Pay-for-performance (P4P) has been widely used around the world seeking to improve health outcomes, and in Brazil it is the basis of the National Program for Improving Access and Quality (PMAQ). The literature published between 1998 and January 2013 that evaluated the effectiveness of P4P to produce results or patterns of access and quality in health was scrutinized. A total of 138 studies, with the inclusion of a further 41 studies (14 systematic reviews, 07 clinical trials and 20 observational studies) were retrieved and analyzed Among the more rigorous studies, favorable conclusions for P4P were less frequent, whereas observational studies were more favorable to positive effects of P4P on the quality of, and access to, health services. Methodological limitations of observational studies may have contributed to these results, but the range of results is more linked to the conceptual and contextual aspects of the use of the P4P schemes reviewed, the heterogeneity of P4P models and results. P4P can be helpful in promoting the achievement of objectives in health care systems, especially in the short term and for specific actions requiring less effort of health care providers, but should be used with caution and with a rigorous planning model, also considering undesirable or adverse effects.