El abordaje estatal de la pobreza en Programas de Transferencias Monetarias Condicionadas / Government approach to poverty through Conditional Cash Transfer Programs / A abordagem estatal da pobreza em Programas de Transferência Condicionada de Renda

RESUMEN

El presente texto tiene por objetivo contribuir al estudio, análisis y comprensión de los mecanismos de estructuración social del capitalismo actual mediante los Programas de Transferencias Monetarias Condicionadas (PTMC) dirigidos a niños, niñas y adolescentes "pobres", con base en la experiencia de cuatro países del Cono Sur Argentina, Bolivia, Brasil y Chile. Nos centramos en el estudio del diseño de los PTMC de alcance nacional vigentes en el período 2009-2013, para considerar algunos indicios sobre cómo se concibe y construye la "niñez" en los sectores más pobres desde la mirada estatal, y analizar críticamente qué formas toma la gestión de estas poblaciones. Así, es posible visibilizar los marcos institucionales en los que se reconoce un colectivo y se direccionan las demandas asociadas al vivir en condiciones de carencias, en un régimen responsable de tal estado de cosas.

ABSTRACT

This article aims to contribute to the study, analysis and understanding of the mechanisms of social structures of contemporary capitalism through conditional cash transfer programs targeting "poor" children and adolescents, based on the experience of four Southern Cone countries Argentina, Bolivia, Brazil and Chile. The article focuses on the design of existing programs nationwide in the period 2009-2013 and considers evidence on how "childhood" is conceptualized and constructed from the point of view of government and a critical analysis is undertaken of the ways in which these populations are managed. Subsequently it is possible to identify the institutional frameworks that recognize collectives and channel the demands associated with living in conditions of deprivation implemented by governments that take responsibility for this area.

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o estudo, análise e compreensão dos mecanismos da estrutura social do capitalismo contemporâneo, através de programas de transferências monetárias condicionadas dirigidas ã s crianças e adolescentes "pobres", com base na experiência de quatro países do Cone Sul Argentina, Bolívia, Brasil e Chile. Nós nos concentramos na concepção dos programas existentes no período 2009-2013 para considerar algumas evidências de como é concebida e construída a "criança" a partir do olhar do Estado e analisamos criticamente quais as formas de gerenciamento destes recursos em relação a estas populações. Assim, é possível visualizar os quadros institucionais em que um grupo é reconhecido e são abordadas as exigências associadas ã s condições de vida de privação em um sistema responsável por este estado de coisas.