Panorama de definição e implementação da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde / An overview of the definition and implementation of the Brazilian National Policy on Health Data and Information Technology / Definición general y aplicación de la Política Nacional de Información e Informática en Salud

RESUMO

O Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivo analisar o contexto atual de definição e implementação da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Realizaram-se pesquisa documental e aplicação de um formulário online aos envolvidos com a definição da PNIIS no cenário nacional. Os dados coletados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo, modalidade Temático Categorial. Verificou-se que a PNIIS em construção é alvo de debates e proposições em diversas instâncias. Normativas emergem em paralelo para regulamentar ações de informação e informática em saúde. A participação da população na construção desta política e a convergência das leis, normas, resoluções e instâncias para a formulação de uma política comum, reconhecida, legitimada e implementada são desafios, bem como articulação entre o público e o privado. Conclui-se que o panorama da PNIIS no cenário nacional avança lentamente, predominantemente em debates teóricos, revisões e atualizações. Há muitos desafios para sua implementação e prevalece a necessidade de legitimação.

ABSTRACT

The This qualitative study aimed to analyze the development and implementation of the Brazilian National Policy on Health Data and Information Technology (NPIIH). We analyzed documents and applied an online questionnaire to the experts involved in developing the policy. The data were submitted to content analysis using the categorical thematic modality. The PNIIS is the target of debate and proposals at various levels. Provisions have appeared in parallel to regulate measures on health data and information technology. Community participation in developing this policy and the convergence of laws, standards, resolutions, and policy-making levels in a common and broadly acknowledged and enforced policy are challenges, in addition to linking the public and private sectors. The study concludes that the National Policy on Health Data and Information Technology is making gradual progress, predominantly in theoretical debates, revisions, and updates. There are numerous challenges for its implementation and a prevailing need for legitimation.

RESUMEN

Este estudio cualitativo tuvo como objetivo analizar el contexto actual de la definición e implementación de la Política Nacional de Información e Informática en Salud (PNIIS). Hemos llevado a cabo la investigación documental y la aplicación de un formulario en línea para los que participan en la definición de PNIIS en la escena nacional. Los datos obtenidos fueron analizados mediante análisis de contenido, modalidad temática categórica. La PNIIS en construcción es objeto de debates y propuestas en varios casos. Las normas emergen en paralelo para regular las acciones de información y de la informática de la salud. La participación popular en la construcción de esta política y la convergencia de las leyes, reglamentos, resoluciones y órganos para la formulación de una política común, reconocida así como la interacción entre lo público y lo privado. Se concluye que las perspectivas para PNIIS en la escena nacional avanza lentamente, sobre todo en los debates teóricos, revisiones y actualizaciones. Hay muchos retos para su implementación, pero sigue siendo una necesidad legítima.