Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia / Noncommunicable diseases: analysis of the legislation in Argentina, Brazil and Colombia

RESUMO

O presente artigo aborda as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade –, que ganham visibilidade devido a sua magnitude no mundo. Argentina, Brasil e Colômbia são os países selecionados para verificar a existência de legislação que trate de DCNT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) denotam a necessidade de atuação dos Estados em prol da redução da prevalência das DCNT, sendo que as doenças cardiovasculares representam a maior causa de morte no mundo. As normas legais e infralegais existentes nos três países simbolizam a importância das DCNT no contexto nacional, bem como sinalizam a necessidade de atuação institucional para reverter esse quadro. A questão central posta neste momento é como alcançar a meta estabelecida pela OMS de diminuir a prevalência das DCNT em 25% até 2025. Para tanto, é preciso contar com o esforço conjunto do poder público, das instituições governamentais e não governamentais,da sociedade e dos indivíduos. O cenário não é otimista, mas, se bem orquestrado e contando com a colaboração de todos os envolvidos, vislumbra-se possível alcançar o sucesso nessa questão de saúde pública.

ABSTRACT

This study addresses Noncommunicable diseases (NCDs), which become more visible due to their worldwide magnitude. Argentina, Brazil and Colombia are the countries selected toverify the existence of legislation that deals with NCDs. Data from the World Health Organization (WHO) indicate the need for governmental action in order to reduce the prevalence of NCDs, considering that cardiovascular diseases are the leading cause of death worldwide. Statutory and regulatory provisions in the three countries symbolize the importance of NCDsin national context, as well as signal the need for institutional action to reverse this situation. The current central question is how to achieve the WHO’s objective of reducing the NCDsprevalence by 25% until 2025. To do so, we must rely on the joint efforts by the government, governmental and non-governmental institutions, society, and individuals. The scenario is notoptimistic, but if well-orchestrated and including collaboration of all involved, it is possible to envision achieving success in this public health issue.