Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011 / Corrected estimates of femicides in Brazil, 2009 to 2011

RESUMO

OBJETIVO: Estimar as taxas de feminicídios corrigidas e apresentar o perfil desses óbitos no Brasil durante o triênio de 2009 a 2011. MÉTODOS: Foi realizado estudo descritivo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Foram considerados como feminicídios os óbitos de mulheres cuja causa básica foi classificada nos códigos X85-Y09 da CID-10 (agressões). Esses dados foram corrigidos em duas etapas redistribuição proporcional dos eventos cuja intenção é indeterminada (Y10-Y34) e aplicação de fatores de correção das taxas de mortalidade descritos anteriormente na literatura. RESULTADOS: No período analisado, foram registrados 13 071 feminicídios no SIM. Após a correção, estimou-se a ocorrência de 17 167 feminicídios, o que equivale a uma taxa de 5,86 óbitos por 100 000 mulheres. Taxas mais elevadas foram observadas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte (6,93, 6,88 e 6,43 óbitos por 100 000 mulheres, respectivamente), enquanto as mais baixas foram nas regiões Sul e Sudeste (5,07 e 5,09 óbitos por 100 000 mulheres, respectivamente). Entre as vítimas, 29,7% tinham entre 20 e 29 anos; 60,9% eram negras; 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo. Houve envolvimento de armas de fogo em 50,2% das mortes; 27,6% ocorreram no domicílio e 35,1% aos finais de semana. CONCLUSÕES: As taxas de feminicídios foram elevadas e corroboram a necessidade de correção, visando a reduzir a subestimação. As vítimas foram mulheres de todas as faixas etárias, etnias e níveis de escolaridade. Todavia, as principais vítimas foram mulheres jovens, negras e com baixa escolaridade, residentes nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To estimate the corrected femicide rates and to describe the characteristics of these deaths in Brazil during the 2009-2011 triennium. METHODS: A descriptive study was performed with data from the Brazilian Mortality Information System. Femicides were defined as all female deaths classified in the Assault chapter of ICD-10 (X85-Y09). These data underwent two correction procedures proportional redistribution of events of undetermined intent (Y10-Y34) and application of correction factors for mortality rates previously described in the literature. RESULTS: During the period analyzed, 13 071 femicides were recorded in the Mortality Information System. After the first correction procedure, 17 167 femicides were estimated, corresponding to a death rate of 5.86 per 100 000 women. Higher femicide rates were recorded in the Northeast, Midwest and North regions of Brazil (6.93, 6.88 and 6.43 deaths per 100 000 women respectively) vs. 5.07 and 5.09 per 100 000 women in the South and Southeast respectively. Of the victims, 29.7% were between 20 and 29 years of age and 60.9% were black. Among women aged 15 years or older, 48% had schooling of not more than 8 years. Fire guns were used in 50.2% of deaths; 27.6% of deaths took place in the household; and 35.1% took place on weekends. CONCLUSIONS: Femicide death rates were high and support the need for correction to reduce underestimation. The victims were women of all age groups, ethnicities, and schooling levels. However, most victims were young, black, with low schooling, living in the Northeast, Midwest, and North of Brazil.