A referência e contra-referência e a reorganizaçäo dos serviços: da atençäo primária a um novo modelo de cuidado à saúde

RESUMO

Avaliou-se o funcionamento dos mecanismos de Referência e Contra-Referência de Pacientes em uma rede de serviços básicos de saúde. Para tal, tomou-se como caso a micro-regiäo do Estado da Bahia coberta pelo Programa de Desenvolvimento Rural Integrado (PDRI-NE). Partiu-se do pressuposto que a questäo da Referência e Contra-Referência se constitui em aspecto essencial da proposta de um modelos de atençäo a saúde que incorpore os princípios da regionalizaçäo, hierarquizaçäo e integralizaçäo do atendimento prestado a populaçäo. Realizou-se uma revisäo conceitual e histórica, resgatando-se os elementos mais relevantes para a implementaçäo das políticas de saúde no Brasil, em três momentos específicos o anterior a 1930, o período de 1930 a 1964; e, de 1964 até o momento atual. Isso, com o propósito de apontar, em linhas globais os determinantes do processo de conformaçäo dos dois grandes Modelos de Atençäo a Saúde que se confrontam no atual cenário o Médico Assistencial Privatista" e ou "Novo Modelo", denominado "Democratizante" ou "Sanitarista - Modernizante". A seguir procedeu-se uma revisäo crítica relativa ao enfoque sistêmico que dá suporte a proposta da Referência e Contra-Referência, enquanto expressäo de um sistema regionalizado e hierarquizado de saúde. A partir de algumas restriçöes dessa abordagem para dar conta da problemática que ocorre na prática institucional concreta, utilizou-se certas categorias de análise buscando-se uma maior aproxixmaçäo ao objeto do estudo. Na discussäo enfatizou-se tanto o funcionamento da referência e Contra-Referência no caso específico do PDRI-NE, como as questös de ordem político-institucional, técnico-administrativo e operacional que hoje se interpöe a expansäo de propostas de reorganizaçäo dos serviços, dado os conflitos político-sociais que se manifestam nos avanços - e retrocessos - da luta pela Reforma Sanitária no Brasil e, em particular, na Bahia. Constatou-se, por fim, a luz dos desdobramentos mais recentes da política de saúde, que os obstáculos e os desafios existentes para a organizaçäo e o desenvolvimento da Referência e Contra-Referência, somente seräo superados via processo de construçäo de um novo modelo organizativo, onde estejam assegurados os critérios de regionalizaçäo, hierarquizaçäo, integralizado e democratizaçäo