A combinação de projetos políticos distintos na atenção básica à saúde: impactos político-sociais e a desconstrução do SUS / The combination of different political projects in primary health care: political and social impacts and the SUS deconstruction

RESUMO

Esta pesquisa tem por objetivo analisar implicações políticas e sociais da combinação entre gestões pública e privada na atenção básica à saúde, buscando explicitar combinações e tensões entre um projeto democratizante de saúde e um projeto neoliberal que isenta o Estado de responsabilidade na efetivação de direitos. Optamos por estudar tais conflitos a partir da situação de Heliópolis, favela de São Paulo. Para construção do material empírico, foram utilizados instrumentos e técnicas próprios do método etnográfico. Em Heliópolis, como no restante do país, a Reforma Sanitária é atravessada por distintos projetos político-econômicos, na medida em que houve uma ampliação da assistência médica supletiva e implantação distorcida do SUS, com práticas privatistas e privilégio da lógica da produtividade. As políticas macroeconômica e da Reforma do Estado levaram à "implementação tortuosa do SUS", em contexto de "confluência perversa" entre distintos projetos políticos. Alguns dos potenciais transformadores dessa realidade estão nos processos políticos e em relações sociais conformados por modos de vida erigidos sobre laços sociais de solidariedade, que se inserem em uma dinâmica entre determinações político-econômicas e afirmação da autonomia. Isto coloca ao movimento da Reforma Sanitária a necessidade premente de recuperar sua dimensão instituinte para transformar o sistema instituído.

ABSTRACT

This research aims to analyse political and social implications of the combination of public and private efforts in primary health care, trying to show combinations and tensions between a democratizing health project and a neoliberal project that waives the State's responsibility in enforcing rights. We chose to study these conflicts from the situation of Heliopolis, favela of São Paulo. To construct the empirical material, instruments and techniques from Ethnography were used. In Heliopolis, as in the rest of the country, the Health Reform is crossed by distinct political-economic projects, to the extent that there was an expansion of supplementary healthcare and distorted implementation of the Health System, with practice and privilege of privatizing logic of productivity. The macroeconomic policies and State Reform led to the "tortuous implementation" of the health system, in the context of "perverse confluence" between distinct projects. Some of the potential to transform that are in political processes and social relations shaped by modes of life built on social bonds of solidarity, which are embedded in the dynamics of political-economic determinations and assertion of autonomy. This places the movement of the Health Reform the urgent need to regain the instituting dimension, to transform the system.