A avaliação da atenção básica e o trabalho dos agentes comunitários de saúde: implantação do PMAQ-AB na região do Médio Paraíba Fluminense / The evaluation of primary care and the work of community health workers: PMAQ-AB deployment in the Middle Paraíba Fluminense region

RESUMO

Este estudo tem por objeto a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na região do Médio Paraíba fluminense sob o olhar dos Agentes Comunitários de Saúde e dos gestores da Atenção Básica. A indagação norteadora desta pesquisa foi em que medida o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) capta a importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde? Partindo do pressuposto que o desenvolvimento do PMAQ não se dá, no concreto, de forma linear nem livre de tensões, e que o trabalho do ACS, por seu caráter de mediação, é um campo privilegiado para análise sobre essas tensões. O objetivo geral do estudo é analisar a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos municípios da região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, tomando como eixo de análise o processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa e qualitativa, através de questionários, entrevistas e grupos focais e o método de análise dos dados qualitativos foi de base interpretativa com apoio do referencial da Hermenêutica-Dialética. O campo da pesquisa foi a região do Médio Paraíba fluminense. Os resultados evidenciam que na opinião dos gestores, o PMAQ aparece como uma estratégia norteadora do processo de trabalho das equipes, que possibilita o resgate de alguns princípios da ESF, já os ACS apontam que o seu primeiro contato com o PMAQ foi fundamentado na pactuação do cumprimento de metas que resultariam no pagamento de um incentivo financeiro. Percebemos que não existe uma crítica quanto a implantação do PMAQ, nem por parte da gestão, muito menos por parte das equipes. Não encontramos nos relatos dos gestores nenhuma menção ao trabalho do ACS, sua participação e importância em todas as fases do PMAQ...

ABSTRACT

This study aims at the implementation of the National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the Middle Paraíba Fluminense region from the perspective of Community Health Agents and the Primary Care managers. The guiding question of this study was to what extent the National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) captures the importance of the work of the Community Health Agents? Assuming that the development of PMAQ does not occur in the present, linearly or tension-free, and that the ACS work, for his mediation character, is an outstanding role in analysis of these tensions. The overall objective of the study is to analyze the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the municipalities of the region of the Middle Paraíba of the Rio de Janeiro State, taking as axis the work process of community health workers. The study presents a quantitative and qualitative approach, through questionnaires, interviews and focus groups and the method of analysis of the qualitative data was based interpretative support the framework of hermeneutics-dialectics. The field of research was the Middle Paraíba Fluminense region. The results show that in the opinion of management, the PMAQ appears as a guiding strategy of the work process of the teams, that enables the rescue of some principles of the ESF, since the ACS indicate that your first contact with the PMAQ was based on the pact achievement of goals that would result in the payment of a financial incentive. We realize that there is not a criticism as the implementation of PMAQ, or by the management, much less by the teams. Not found in the reports of managers no mention of the work of the ACS, their participation and importance at all stages of PMAQ. The managers consider that the PMAQ promoted a positive change in the way the ACS work organization...