Projetos de cooperação técnica internacional em saúde financiados pela ABC entre 2005 e 2013: um estudo exploratório de uma das vertentes da diplomacia da saúde no Brasil / International technical cooperation projects in health funded ABC between 2005 and 2013: an exploratory study of the health diplomacy sheds in Brazil

RESUMO

A Cooperação Técnica Internacional, um dos braços da Diplomacia da Saúde,começou a ganhar um novo destaque na Política Externa Brasileira a partir de 2003,como um meio para se atingir os novos objetivos propostos pelo Governo nacional. Tal recurso, um dos mais ofertados para que o Brasil se aproximasse de países em desenvolvimento, em especial dos países do Continente africano, teve que ser repensado, uma vez que as demandas eram grandes e a experiência dos órgãos envolvidos para cooperar não era suficiente.A Agência Brasileira de Cooperação, encarregada pela coordenação e execução dos projetos da cooperação brasileira, é a responsável por grande parte dos projetos iniciados e executados no período estudado. A execução e elaboração destes projetos se deram conjuntamente com as áreas que detém conhecimentos dentro do Governo ou de empresas nacionais. Neste período, uma das áreas mais demandadas para cooperar com os países do Continente africano foi a área da saúde, a segunda mais demandada para tal fim, ficando atrás, apenas, da área da agricultura. A maior parte dos projetos em saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, que com a expansão da cooperação, teve que se adaptar a essa nova realidade.Com esse novo cenário, dados da cooperação não foram corretamente organizados, visto haver falta de memória institucional nos órgãos envolvidos e alta rotatividade de funcionários. Essa condição traz consigo uma escassez de informações e um desconhecimento dos instrumentos e experiências utilizadas pelo Brasil, o que impossibilita, assim, uma total compreensão do que é a cooperação brasileira em saúde.Com isto em vista, o presente trabalho mapeou e caracterizou o conteúdo dos projetos na área da saúde que foram implementados ou estão em execução junto aos países do Continente africano, no período de 2005 a 2013, no âmbito da Diplomacia da Saúde do Brasil...

ABSTRACT

International Technical Cooperation, an instrument of Health Diplomacy, hasbegan to have a new projection in the Brazilian External Policy since 2003, as a meansto achieve the new objectives proposed by the National Government. This approach,one of the most offered to Brazil to get closer to developing countries, especially to theCountries of the African Continent, had to be rethought, since the demands were greatand the experience of the agencies involved to cooperate was not enough. The Brazilian Cooperation Agency, the institution in charge of the coordinationand implementation of the most of the Brazilian cooperation projects, is responsible forthe majority of the projects initiated and implemented during the selected years. Thedevelopment of these projects are jointly provided by the areas of the Government orNational Enterprises which have the knowledge and experience in the demanded areas.In this period, one of the most demanded areas to cooperate with the Countries of the African Continents was the Health sector, the second most required area to workwith cooperation, behind only of the agriculture demands. Most of the health projects are under responsibility of the Ministry of Health, which had to adapt to this new reality.Under this new scenario, cooperation data was not properly organized, sinceinvolved actors lack of institutional memory, besides the high employee turnover. This condition implies lack of information and un familiarity of tools and experiences used byBrazil, precluding, therefore, a complete comprehension of the Brazilian Technical Cooperation on health.With this in mind, the present study mapped and characterized the content of the projects in the health sector that have been implemented or are running along the African countries, in the period 2005-2013, under the Health Diplomacy of Brazil...