Desafios Organizacionais para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Portugal / Organizational challenges in strengthening Primary Health Care in Portugal

RESUMO

RESUMO Este artigo analisa os principais aspectos da Reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) em Portugal, que culminaram na implantação das Unidades de Saúde Familiar (USF), ampliação do acesso e melhoria no processo de coordenação dos cuidados. Identifica avanços e limites da reforma na APS portuguesa, que, apesar do contexto social e histórico distinto, podem subsidiar as políticas de saúde no Brasil. Realizou-se um estudo de caso com abordagem qualitativa, em Portugal, elegendo-se quatro USF na Região Norte, uma USF na Região de Lisboa/Vale do Tejo e dois Agrupamentos de Centros de Saúde (Aces) na Região Norte. Foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas, com observação sistemática e análise documental. O sucesso da reforma destaca-se na dimensão micropolítica, ou seja, na criação das USF como processo voluntário de adesão dos profissionais de saúde, o que permite certa estabilidade mesmo em tempos de crise. A Reforma da APS em Portugal é considerada um “evento extraordinário”, um exemplo bem-sucedido de intervenção nas reformas organizacionais na Europa em favor da coordenação dos cuidados por médicos generalistas.

ABSTRACT

ABSTRACT This article examines key aspects of Portugal’s primary health care (PHC) reform, which culminated in the introduction of family health clinics (Unidades de Saúde Familiar, USF), expanded access and improved care coordination processes. It aims to identify advances and constraints on PHC reform in Portugal which, despite the differences in social and historical context, may serve to inform health policies in Brazil. A qualitative case study was conducted in Portugal at four USFs in the Lisbon/Vale do Tejo region and two health centre clusters (Agrupamentos de Centros de Saúde, ACES) in the North region. The data collection techniques comprised twenty semi-structured interviews, systematic observation and documentary analysis. The reform was particularly successful at the micro-policy level, that is, in introducing USFs as a process which health professionals could join voluntarily, which afforded a certain stability even in times of crisis. Portugal’s PHC reform is considered an “extraordinary event”, an example of successful intervention in organisational reforms in Europe to promote coordinated care by general practitioners.