Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: resultados de uma pactuação interfederativa no Sistema Único de Saúde / Agenda for Scaling up Nutritional Care of Childhood Malnutrition: Results of an inter-federate pact at Unified Health System in Brazil

RESUMO

OBJETIVO: Avaliar o cumprimento das metas da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil no ano de 2013, por meio da identificação das possíveis variáveis associadas ao desempenho dos municípios diante das metas pactuadas. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal utilizando a base de dados secundários do Ministério da Saúde, em que foram considerados os 212 municípios que compõem a Agenda e as três metas obrigatórias pactuadas para o ano de 2013. Também foram utilizadas informações provenientes do formulário eletrônico aplicado pelo Ministério da Saúde que trata da implementação da Agenda. Para analisar os dados, utilizou-se o teste do Qui-quadrado, e nível de significância de 5%. RESULTADOS: Entre as variáveis que contribuíram simultaneamente para o bom desempenho no acompanhamento nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, tem-se o menor porte populacional, a distribuição geográfica na região Nordeste, o município ter utilizado o recurso, a maior cobertura da Atenção Básica e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. CONCLUSÃO: Apesar de este trabalho apresentar dados parciais de avaliação, torna-se evidente que o monitoramento dos desempenhos municipais é ação essencial para contribuir com a efetividade dessa Agenda, permitindo com-preender seu processo de implementação e identificar os fatores que possam ter dificultado sua execução, a fim de possibilitar que outras estratégias sejam elaboradas de acordo com realidade e limitações/perfil desses municípios para o próximo ciclo de avaliação.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To assess compliance with the goals of the Agenda for Scaling Up Nutritional Care of Childhood Malnutrition in 2013 by identifying the variables associated with municipal performance of the agreed-upon goals. METHODS: This cross-sectional study used secondary data from the Ministry of Health on the 212 municipalities that compose the Agenda and the three goals for 2013. Information was also collected from the Ministry of Health's electronic form, which investigates the Agenda's implementation. The data were analyzed by the Chi-square test with a significance level of 5%. RESULTS: The variables that simultaneously contributed to the good performance of the nutritional follow-up made by the Food and Nutrition Surveillance System and to the families enrolled in the Bolsa Familia Program were smaller population, municipality being located in the Brazilian Northeast region, municipality having used the resource, greater coverage provided by primary health care and the Food and Nutrition Surveillance System. CONCLUSION: Although the study data have been only partly assessed, it is evident that monitoring the municipalities is essential to increase the Agenda's effectiveness. Monitoring enables one to understand the Agenda's implementation process and to identify the factors that may challenge its execution. It allows the development of other strategies for the next assessment cycle, according to municipal reality and limitations/profile.