Pesquisa em Ética e Deontologia na Gerontologia: Reflexões para o desenvolvimento de um código deontológico em Portugal / Research in Ethics and Deontology in Gerontology: Reflections for the development of a code of ethics in Portugal

RESUMO

Resumo A prática profissional na Gerontologia deve basear-se pelos mais elevados princípios éticos. Ao longo da evolução teórica da Bioética, as profissões associadas às Ciências da Saúde têm desenvolvido códigos deontológicos para a regulamentação da conduta profissional e como referências na discussão e decisão sobre dilemas éticos inerentes ao exercício profissional. Sendo uma das raras exceções, a prática profissional da Gerontologia em Portugal, bem como na grande maioria dos países ocidentais, não possui um código deontológico. Assim, o presente artigo pretende dar uma primeira contribuição para a construção de um código deontológico que auxilie na articulação dos deveres profissionais, dos valores e dos princípios éticos dos gerontólogos. Num primeiro momento, são descritos e apresentados os três conceitos basilares da ética, bioética e deontologia, alicerces filosófico-teóricos que sustentam o desenvolvimento dos códigos deontológicos em todos os campos profissionais. Em seguida, são apresentadas as fundamentações para a necessidade da criação de um código regulador ético na Gerontologia. Finalmente, o presente artigo propõe um plano metodológico e procedimental para a construção de um código deontológico para os Gerontólogos, em que é defendido que este plano inovador de construção do código deontológico deve ser baseado em pesquisas empíricas, teóricas e conceituais como garantia da aplicabilidade, funcionalidade e credibilidade dos preceitos deontológicos regulamentadores desta profissão.

ABSTRACT

Abstract The professional practice in Gerontology should be based on the highest ethical standards. Throughout the Bioethics' theoretical evolution, the Health Sciences' professions have developed codes of ethics to regulate professional behavior and as references in the discussion and decision about ethical dilemmas inherent to professional exercise. As one of the rare exceptions, the practice of Gerontology in Portugal, as well as in most Western countries, do not have a code of ethics. Thus, this paper has as a main goal to give an initial contribution for the construction of a code of ethics to help in the articulation of gerontologists' professional duties, values and ethical principles. Initially, the three basic concepts of ethics, bioethics and deontology are described and presented as the philosophical-theoretical foundations that support the development of codes of ethics in all professional areas. Next, we present the reasons for the need of creating an ethical regulator code for Gerontology. Finally, this paper proposes a methodological and procedural plan for the construction of a code of ethics In Gerontology, in which it is claimed that this innovative plane for the creation of the code of ethics should be based on empirical, theoretical and conceptual research to ensure applicability, functionality and credibility of the ethical precepts of this profession.