Dos clamores das ruas aos rumores no congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil / The cries from the streets to the rumors in Congress: an analysis of recent health situation in Brazil

RESUMO

INTRODUÇÃO: A Reforma Sanitária Brasileira é um processo que não foi concluído com a instituição do SUS. Dessa forma, é necessário o contínuo acompanhamento da Política de Saúde no Brasil e sua relação com este projeto ético-civilizatório. As jornadas de junho de 2013 certamente marcaram um novo período na cultura política brasileira. Retoma-se o sentimento de ocupação das ruas e luta de massas na reivindicação de direitos sociais e participação política, tendo destaque para a saúde. OBJETIVO: Analisar o lugar ocupado pela saúde na agenda política das principais candidaturas à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2014, bem como seus desdobramentos em políticas do governo eleito, à luz dos projetos em disputa na sociedade, da Reforma Sanitária Brasileira e das distintas concepções do SUS. METODOLOGIA: Estudo qualitativo correspondendo a uma análise da conjuntura da saúde de junho/2013 a março/2015, tendo como referencial para análise a leitura Gramsciana da realidade. Foi realizada Pesquisa Documental para a identificação dos fatos produzidos e acontecimentos relevantes na conjuntura do período, utilizando como fontes mídia; programas de governo e materiais de campanha das principais candidaturas à presidência; documentos das entidades de saúde. RESULTADOS: A resposta governamental às manifestações de 2013 foi o Programa Mais Médicos. O PL de iniciativa popular (Saúde + 10) foi arquivado pelo congresso. Prevaleceu nos programas de governo analisados Saúde restrita ao consumo de serviços/procedimentos; modelo de atenção biomédico; incorporação do setor privado na ampliação de cobertura e melhoria dos serviços. Propostas do “Livro Branco” foram incluídas, já entidades da Reforma Sanitária tiveram pouca influência.

ABSTRACT

INTRODUCTION: The Brazilian Health Reform is a process that was not completed with the SUS. Thus, the continuous monitoring of the Health Policy in Brazil and its relation to this ethical-civilizing project is necessary. The protests in June 2013 certainly rise a new period in Brazilian political culture. The feeling of occupying the streets is brought back and people fight for increasing social rights (including health) and political participation. OBJECTIVE: To analyze where health policy stayed in the political agenda of candidates running for president of Brazil in the 2014 elections and what was made in elected government policies, based in society projects, the Brazilian Health Reform and different conceptions of SUS. METHODS: Qualitative study corresponding to an analysis of the health situation from June/2013 to March/2015, having Gramsci theory as the main reference. Documentalre search was performed to identify the relevant facts and events produced in the context of the period, using as sources edia; government programs and campaign materials of the main candidates running for president; the health associations documents. RESULTS: the program “Mais Médicos” (More Doctors) was the government response to 2013 protests. The popular initiative project “Saúde Mais 10” was filed by the Congress. Between government al programs that were analyzed prevailed Health restricted to services and procedures; biomedical care pattern, the incorporation of private sector in order to increase coverage and improve services. Proposals of the "Livro Branco da Saúde" (White book of health) were assumed, asassociations of the Brazilian Health Reform had little influence. Recent measures of health opening to foreign capital, Universal Coverage associated with the fiscal adjustment and reduction of labor rights, may indicate regression of social rights.