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Articulação público-privada na atenção ambulatorial de média e alta complexidade do SUS: atuação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso / Public-private link in the ambulatory care of high and medium complexity within the SUS: the role of the State Health Department of Mato Grosso, Brazil
Romano, Cátia Maria Costa; Scatena, João Henrique Gurtler; Kehrig, Ruth Terezinha.
  • Romano, Cátia Maria Costa; Universidade Federal da Bahia. Escola de Enfermagem. Salvador. BR
  • Scatena, João Henrique Gurtler; Universidade Federal de Mato Grosso. Instituto de Saúde Coletiva. Cuiabá - MT. BR
  • Kehrig, Ruth Terezinha; Universidade Federal de Mato Grosso. Instituto de Saúde Coletiva. Cuiabá - MT. BR
Physis (Rio J.) ; 25(4): 1095-1115, out.-dez. 2015. graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-773451
RESUMO
A ancestralidade da relação público-privada na saúde remonta à criação e ao desenvolvimento da previdência social. No SUS, tal relação se manteve e tem ganhado força e estabilidade, principalmente nos níveis de atenção onde há possibilidade de lucro. Este estudo, de base qualitativa e foco na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), visa explorar, nessa esfera de gestão, a articulação público-privada no âmbito da assistência ambulatorial de média e alta complexidade. A coleta de dados contemplou documentos e entrevistas com técnicos daquela instância, material empírico explorado mediante análise de conteúdo. Os resultados mostraram que o estado credencia/habilita ou contrata serviços de assistência ambulatorial de média e alta complexidade segundo a lógica da oferta privada; a gestão das ações de saúde é deficiente; a atuação das Comissões Intergestores Regionais é passiva; e as Organizações Sociais de Saúde têm processo diferenciado de avaliação e controle e recebem valores bem superiores aos da tabela SUS, não atendendo protocolos e parâmetros instituídos. Não há evidências de que a atuação atual da SES vá reverter o favorecimento do setor privado nesse nível de atenção.
ABSTRACT
The origin of the public-private relationship in the health system lays on the creation and development of social welfare. Within the SUS, such relationship is maintained and has gained strength and stability, especially in the levels where there is opportunity for profit. This study, of qualitative basis and focused on the State Health Secretariat (SHS) of Mato Grosso, Brazil, aims to explore, in this management sphere, the public-private link within the ambulatory care of high and medium complexity. Data collection included documents and interviews with technicians from that area and empirical material explored through content analysis. The results showed that the state accredits/enables or hire ambulatory care services of high and medium complexity according to the logic of private offer; health management is poor; the performance of Regional Inter-Management Commissions is passive; Social Health Organizations have different evaluation and control processes and receive values above SUS standards, not meeting established protocols and parameters. There is no evidence that favouritism towards the private sector will be reversed in the current work of the SHS, on this level of care.
Subject(s)


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Health Evaluation / Unified Health System / Public Health / Outsourced Services / Health Management / State / Qualitative Research / Supplemental Health / Ambulatory Care / Health Services Type of study: Qualitative research Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Physis (Rio J.) Journal subject: Public Health Year: 2015 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Universidade Federal da Bahia/BR / Universidade Federal de Mato Grosso/BR

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Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Health Evaluation / Unified Health System / Public Health / Outsourced Services / Health Management / State / Qualitative Research / Supplemental Health / Ambulatory Care / Health Services Type of study: Qualitative research Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Physis (Rio J.) Journal subject: Public Health Year: 2015 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Universidade Federal da Bahia/BR / Universidade Federal de Mato Grosso/BR