Programa SOS Emergências: uma alternativa de gestão e gerência para as grandes emergências do Sistema Único de Saúde / SOS Emergências Program: a management alternative to Unified Health System’s great emergencies

RESUMO

O artigo apresenta e discute os pressupostos, os arranjos, as estratégias adotadas, bem como os resultados preliminares do Programa SOS Emergências do Ministério da Saúde, com particular ênfase nas taxas de ocupação dos hospitais que dele participam. Reconhecendo dificuldades tanto de ordem mais interna (a complexa integração do hospital-emergência como hospital-eletivo, as tensões e disputas nos seus órgãos colegiados de condução, e o risco de que se burocratizem, a nem sempre garantida adesão de atores internos à proposta), quanto de ordem externa (a baixa capacidade regulatória dos gestores, os recursos financeiros sempre aquém das necessidades dos hospitais, as dificuldades para se ter uma Rede de Urgência e Emergência funcionando de fato, os diferentes graus de investimentos e compromisso dos gestores, entre outros) o artigo problematiza os horizontes do Programa.

ABSTRACT

The paper presents and discusses the assumptions, the arrangements, the strategies adopted by, as well as the preliminary results of the Brazilian Ministry of Health’s SOSEmergências Program, with particular emphasis on occupancy rates of the hospitals that participate in it. Recognizing the Program’s difficulties both from the inside (complex emergencyhospital integration with elective-hospital, tensions and disputes in their conductive collective bodies, the bureaucratization risk, the resistance of indigenous actors to the program) and from the outside levels (low regulatory capacity of managers, financial resources always falling short the hospitals’ needs, the difficulties to have Emergency Care Networks actually working, different degrees of managers’ investment and commitment, amongst others) the paper discusses the horizons of the Program.