Contaminação química: respostas das instituições responsáveis e ações das populações atingidas no Brasil e em Portugal / Chemical contamination: institutional responses and actions of affected populations in Brazil and Portugal

RESUMO

A contaminação química gera poluição ambiental e problemas de saúde, entre outros impactos diretos e indiretos. O artigo aborda dois contextos particulares de contaminação em dois países Brasil e Portugal. Cidade dos Meninos, no Estado do Rio de Janeiro, área rural onde houve atividade industrial no passado, sendo atualmente uma área contaminada. Estarreja, uma cidade no centro de Portugal, onde se localiza um polo químico em atividade que apresenta contaminação passada no meio ambiente por diversas substâncias tóxicas e impactos presentes de sua atividade. Este artigo apresenta uma discussão sobre áreas contaminadas e as respostas (e ausência de respostas) das instituições responsáveis pelo controle e/ou minimização dos efeitos da contaminação ambiental e humana nos níveis local, regional e nacional, e de quem vive os problemas no seu lugar de habitação e/ou trabalho. A análise assentou numa abordagem integrada relacionando os processos que costumam ser atribuídos aos domínios do "meio ambiente", da "saúde", do "social", do "econômico", do "político" e da "justiça", mantendo atenção às especificidades de cada caso e contexto.

ABSTRACT

Chemical contamination generates environmen tal pollution and health problems, among other direct and indirect impacts. This article focuses on two particular contaminated contexts in two countries Brazil and Portugal. One case is Cidade dos Meninos, in the state of Rio de Janeiro, Brazil, a rural area, where there was industrial activity in the past and currently is a contaminated area. An other case study is Estarreja, city in the center of Portugal, an active chemical industry complex with past contamination by different toxics for health and present impacts of its activity. The article dis cusses the actions of the affected communities and the responses (and also the lack of response) of the institutions in charge of controlling and minimizing the effects of contamination in the local, regional and national levels. The analysis is based in an in tegrated approach relating processes usually sepa rated into the domains of "environment," "health," "social," "economics," "politics" and "justice," while maintaining close attention to the specificities of each case and context.