Relações federativas no Programa Academia da Saúde: estudo de dois municípios paulistas / Federative relations at the Programa Academia da Saúde (Health Academy Program): study of two cities of the state of São Paulo

RESUMO

O objetivo é a análise das relações federativas na implementação do Programa Academia da Saúde em municípios do estado de São Paulo. Realizado estudo de caso com análise documental e entrevistas semiestruturadas; utilizou-se o referencial teórico do ciclo da política. Observou-se indução direta do Ministério da Saúde no município por meio da normalização, dos interesses políticos e do incentivo financeiro. A participação dos estados é burocrática e restrita à Comissão Intergestora Bipartite. Municípios são financeiramente dependentes para implementação. Não se observa possibilidade concreta de adaptação às realidades locais.

ABSTRACT

The aim is the analysis of federal relations in the implementation of the Programa Academia da Saúde (Health Academy Program) in municipalities of the state of São Paulo. We conducted a case study with documental analysis and semi-structured interviews; we used the theoretical framework of the Policy Cycle. There was direct induction of the Ministry of Health in the municipality through standardization, political interests and financial incentive. The participation of the states is bureaucratic and restricted to the Comissão Intergestora Bipartite. Municipalities are financially dependent for implementation. It has not been seen a concrete possibility of adjustments to the program to local and regional realities.